Organizações da Sociedade Civil e cidadania insurgente no cárcere
um olhar para além da violência enquanto fenômeno cotidiano no sistema prisional
DOI:
https://doi.org/10.15448/2178-5694.2025.1.47097Palavras-chave:
Organizações da Sociedade Civil, Cidadania Insurgente, Violência, Sistema PrisionalResumo
Este ensaio teórico busca compreender a dicotomia nas políticas públicas prisionais atuais em relação às tentativas de humanização no cárcere em subsunção ao excesso de controle e vigilância e, para além desse pêndulo no sistema prisional, abre o debate sobre a insurgência por cidadania no cárcere brasileiro pela apresentação do conceito de “cidadania insurgente” e como a sociedade civil, de forma organizada, mostra-se com uma atuação importante na reivindicação por direitos à população privada de liberdade. Este texto tem como intuito, ainda, trazer um aspecto multidisciplinar para o campo da Ciência Política sob um enfoque que não é tradicional da área.
Downloads
Referências
BENEVIDES, Maria Victória de Mesquita. Cidadania ativa e democracia no Brasil. São Paulo: Revista Parlamento. v. 4, n. 6, jan-jun, 2016.
BRASIL. Constituição Brasileira de 1988. São Paulo: Saraiva, 2022.
Dados estatísticos do sistema penitenciário - SISDEPEN. 2023. Secretaria Nacional de Políticas Penais. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen. Acesso em: 02 dez. 2024.
BRETAS, M. L; COSTA, M.; MAIA, C. N.; NETO, F. S. História das prisões no Brasil, volume 2 / organização Clarissa Nunes Maia... [et al.] - Rio de Janeiro: Rocco Digital, 2013.
CASTELLS, Manuel. A Questão Urbana. Tradução de Arlene Caetano. 4ª ed. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 1983.
The city and the Grassroots. Berkeley: University of California Press, 1983.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1999.
A Sociedade Punitiva. São Paulo: Editora Unesp, 2012.
GARLAND, David. As contradições da sociedade punitiva: o caso britânico. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, 13, p. 59-80, nov. 1999.
Punishment and modern society: a study in social theory. Oxford, Claredon Press, 1995.
HOLSTON, James. Cidadania insurgente: disjunções da democracia e da modernidade no Brasil. Tradução Claudio Carina. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.
"Citizenship in Disjunctive Democracies". In: TULCHIN, Joseph S. e RUTHERFORD, Meg (Orgs.). Citizenship in Latin America. Boulder: Lynne Rienner, 2006.
INFOPEN. Sistema Integrado de Informações Penitenciárias. Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará, SEAP/PA, 2024.
IPEA (2022). OSCs e o sistema prisional brasileiro. Disponível em: mapaosc.ipea.gov.br. Acesso em: 17 out 2024.
LEFEBVRE, Henri. A vida cotidiana no mundo moderno. Tradução de Alcide João de Barros. São Paulo: Ática, 1991.
Le Droit à la ville. Paris: Anthropos, 1968.
LOPEZ, Félix Garcia. (Org.). Perfil das Organizações da Sociedade Civil no Brasil. Brasília: Ipea, 2018.
NILS, Christie. Uma razoável quantidade de crime. Tradução André Nascimento. Rio de Janeiro: Revan, 2011
POULANTZAS, Nicos. Poder político e classes sociais. Tradução Maria Leonor F. R. Loureiro. Campinas: Editora da Unicamp, 2019.
RAMOS, E. M. L.; MIRANDA, B. M.; ARAÚJO, L. V. A. Chacinas de Belém: participação de grupos milicianos e de extermínio nos homicídios de Belém, Pará, Brasil. Rev. Bras. Seg.: São Paulo v. 18, n. 1, 172-193, fev/mar 2024
RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. Trad. Gizlene Neder. 2. Ed., Rio de Janeiro: Revan, 2004.
SANTOS, Boaventura de Souza. Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Edições Afrontamento: Lisboa, 2003.
SASSEN, Saskia. The global city: New York, London, Tokyo. New Jersey: Princeton University Press, 1998.
TAETS, Fernanda. Por escrito: o carandiru para além do carandiru. Tese (Doutorado) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciência Humanas da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2018.
TEODORO, Luiz Claudio de Almeida. O sistema prisional brasileiro enquanto uma política pública: uma reflexão necessária. Rev. Serviço Social em Perspectivas, Montes Claros (MG), volume 7, número 1, jan./jun. 2023
WACQUANT, Loic. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
WEBER, Max. Política como vocação. In: WEBER, Max. Ciência política: duas vocações. São Paulo, Martin Claret, 2015.
WILLIAMS, Raymond. Marxismo e literatura. Waltenesir Dutra. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1979.
WPB. Word Prison Brief. Disponível em: https://www.prisonstudies.org/. acesso em 04 jul. 2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Conversas & Controvérsias

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.