Base Nacional Comum Curricular: tensões que atravessam a Educação Básica e a Educação Especial

Autores

  • Alexandro Braga Vieira Universidade Federal do Espírito Santo http://orcid.org/0000-0001-5952-0738
  • Sumika Soares de Freitas Hernandez-Piloto Universidade Federal do Espírito Santo
  • Ines de Oliveira Ramos Universidade Federal do Espírito Santo

DOI:

https://doi.org/10.15448/1981-2582.2019.2.27599

Palavras-chave:

Currículo. BNCC. Educação Especial.

Resumo

Neste artigo discutem-se as tensões produzidas a partir de uma leitura crítica da Base Nacional Comum Curricular. Na primeira parte, problematizam-se ressalvas quanto à composição de currículos mínimos que dificultam que sistemas de ensino, escolas, professores e alunos estabeleçam redes de significação entre os vários conhecimentos existentes, empobrecendo o ato educativo. Além disso, tensionam-se as influências das agências internacionais, nacionais e das avaliações de larga escala que, em nome do ensino de qualidade, promovem processos de exclusão de múltiplos grupos sociais nos currículos escolares. Na segunda parte, relacionamos esse cenário aos pressupostos da educação especial, para promover linhas de análises sobre como propostas curriculares enrijecidas fortalecem a defesa da flexibilização curricular, do aumento de alunos com rótulos de deficiências e da ideia de que é preciso somente pensar nas especificidades de aprendizagem, apartadas do acesso à cultura.

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Biografia do Autor

Alexandro Braga Vieira, Universidade Federal do Espírito Santo

Professor Adjunto do Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo - Departamento de Educação, Política e Sociedade (DEPS). Professor do Programa de Pós-Graduação em Ensino, Educação Básica e Formação de Professores do CCAE - Centro de Ciências Agrárias e Engenharias - da Ufes. Coordenador do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Educação do Centro de Educação da Ufes. Possui graduação em Letras (2001) e Pedagogia (2012). Especialização Latu sensu em Administração Escolar (2002) e em Atendimento Educacional Especializado (2012). Mestrado (2008) e Doutorado (2012) em Educação e Pós-Doutorado pela Universidade Federal do Espírito Santo. Desenvolve pesquisas no âmbito da Educação e da Educação Especial nas áreas de formação docente, políticas públicas, currículo, atendimento educacional especializado e práticas pedagógicas inclusivas.

Sumika Soares de Freitas Hernandez-Piloto, Universidade Federal do Espírito Santo

Doutoranda em Educação-UFES (2014), Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (2008), Mestrado em Psicopedagogia - Universidad Central Marta Abreu de Las Villas (2002) e graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Espírito Santo (1998). Pós graduada em Gestão Educacional, Psicopedagogia, Educação Infantil, Língua Espanhola e Cultura Hispânica e Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Professora no Curso de Pedagogia-FABRA. Professora de Educação Básica na Prefeitura Municipal de Vitória (licenciada para estudos). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Infantil, atuando principalmente nos seguintes temas: infância, inclusão, natureza infantil, movimento instituinte, políticas educacionais, gestão democrática, formação de professores, trabalho docente, práticas pedagógicas inclusivas e educação sócio-ambiental. Participa no Grupo de Pesquisa GRUPICIS-UFES e Federalismo e Educação. Membro no Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Membro no Fórum Nacional de Educação representando o MIEIB. Membro no Comitê Diretivo do MIEIB. Membro no Colegiado do FOPEIES. Membro no Conselho Municipal de Educação de Vitória. Membro no Conselho Editorial da Revista Pró-discente-UFES.

Ines de Oliveira Ramos, Universidade Federal do Espírito Santo

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Espírito Santo (2000), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (2005) e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (2011). Atualmente é professora Adjunta do Departamento de Teorias do Ensino e Praticas Educacionais do Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo. Membro do Grupo de Pesquisa "Educação Especial: formação de profissionais, práticas pedagógicas e políticas públicas. Áreas de atuação e pesquisa: Educação Especial na perspectiva da Inclusão Escolar, Pesquisa Educacional/Pesquisa-ação, Formação e Prática Docente.

Referências

ALVES, Nilda. Sobre a possibilidade e a necessidade curricular de uma base nacional comum. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 12, n. 3, p. 1464-1479, out./dez. 2014.

APPLE, Michael W. Ideologia e currículo. 3. ed. Tradução de Vinícius Figueira. Porto Alegre: Artmed, 2006.

ARROYO, Miguel G. Currículo, território em disputa. Petrópolis: Vozes, 2013.

ARROYO, Miguel G. Ofício de mestre: imagens e auto-imagens. Petrópolis: Vozes, 2000.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO. Ofício nº 01/2015/GR. Exposição de motivos sobre a base nacional comum curricular. Rio de Janeiro: ANPED, 2015.

https://doi.org/10.9771/peri.v1i2.12886

BAPTISTA, Claudio Roberto. Ação pedagógica e educação especial: a sala de recursos como prioridade na oferta de serviços especializados. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 17, n. spe. 1, p. 59-76, maio/ago. 2011.

https://doi.org/10.1590/s1413-65382011000400006

BARBIER, René. A pesquisa-ação. Tradução de Lucie Didio. Brasília: Líber Livro, 2004.

BRASIL. Ministério da Educação. Política pública de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília: MEC, 2008.

Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 10 mar. 2009.

https://doi.org/10.17648/galoa-cbee-6-29723

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

https://doi.org/10.11117/22361766.56.11.2374

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

https://doi.org/10.11606/d.2.2010.tde-13122010-160747

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 jul. 1990.

https://doi.org/10.1590/0034-716719730005000016

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25. jun. 2014.

https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.774

CARVALHO, Janete Magalhães. A razão e os afetos na potencialização de “bons encontros” no currículo escolar: experiências cotidianas. In: FERRAÇO, Carlos Eduardo (org.). Currículo e educação básica: por entre redes de conhecimento, imagens, narrativas, experiências e devires. Rio de Janeiro: Rovelle, 2011. v. 1, p. 103-121.

https://doi.org/10.15603/978-85-7814-334-3.1

CORREIA, Gilvane Belem. Deficiência, conhecimento e aprendizagem: uma análise relativa à produção acadêmica sobre educação especial e currículo. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016.

https://doi.org/10.30553/sociologiaonline.2017.15.2

CURY, Caros Roberto Jamil. A educação básica no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 168-200, set. 2002.

https://doi.org/10.1590/s0101-73302002008000010

DUARTE, Adriana Maria Cancella. O processo de trabalho docente na educação básica: a análise dos pesquisadores da Rede Estrado. Revista de Ciências Humanas, v. 6, n. 2, p. 239-252, jul./dez. 2006.

FERRAÇO, Carlos Eduardo. Currículo e imagem e narrativa e rede e experiência e diferença e/ou sobre conversas, encontros e devires. In: FERRAÇO, Carlos Eduardo (org.). Currículo e educação básica: por entre redes de conhecimento, imagens, narrativas, experiências e devires. Rio de Janeiro: Rovelle, 2011. v. 1, p. 11-50.

https://doi.org/10.12957/riae.2016.24882

GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. O conceito de flexibilidade curricular nas políticas públicas de inclusão educacional. In: JESUS, Denise Meirelles et al. (org.). Inclusão, práticas pedagógicas e trajetórias de pesquisa. Porto Alegre: Mediação, 2007.

https://doi.org/10.11606/t.48.2009.tde-24092009-161637

GIMENO SACRISTÁN, J. G. A construção do discurso sobre a diversidade e suas práticas. In: ALCUDIA, Rosa et al. Atenção à diversidade. Porto Alegre: Artmed, 2002. p. 161-184.

GIMENO SACRISTÁN, J. O currículo: uma reflexão sobre a prática. 3. ed. Tradução de Ernani F. da F. Rosa. Porto Alegre: Artmed, 2000.

GIROUX, Henry. Teoria crítica e resistência em educação: para além das teorias da reprodução. Petrópolis: Vozes, 1986.

HAAS, Clarissa; BAPTISTA, Claudio Roberto. Currículo e educação especial: uma relação de (re) invenção necessária a partir das imagens-narrativas dos cotidianos escolares. In: REUNIÃO NACIONAL DA ANPED, 37., 2015, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: UFSC, 2015.

Disponível em: http://37reuniao.anped.org.br/wp-content/uploads/2015/02/Trabalho-GT15-4199.pdf. Acesso em: 24 jan. 2016.

https://doi.org/10.17648/galoa-cbee-6-28655

MACEDO, Elizabeth. Base Nacional Curricular Comum: novas formas de sociabilidade produzindo sentidos para educação. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 12, n. 3, p. 1530-1555, out./dez. 2014.

MEIRIEU, Philippe. A pedagogia entre o dizer e o fazer: a coragem de recomeçar. Tradução de Fátima Murad. Porto Alegre: Artmed, 2002.

MEIRIEU, Philippe. La escuela, modo de empleo: de los ‘métodos activos’ a la pedagogía diferenciada. Barcelona: Ediciones Octaedros, 1997.

MENDES, Enicéia Gonçalves. O que fazem os educadores de creches com suas crianças com necessidades educacionais especiais. In: Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino, 13., 2006, Recife. Trabalho [...]. Recife: [s.n.], 2006.

https://doi.org/10.11606/t.47.2018.tde-05022018-155845

MENDES, E. G. Observatório Nacional de Educação Especial: estudo em rede nacional sobre as salas de recursos multifuncionais nas escolas comuns. Brasília: [s.n.], 2010.

https://doi.org/10.17648/galoa-cbee-6-28574

MOREIRA, Antônio Flávio; TADEU, Tomaz. Sociologia e teoria crítica do currículo: uma introdução. In: MOREIRA, Antônio Flávio; TADEU, Tomaz (org.). Currículo, cultura e sociedade. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2008. p. 7-37.

PIETRO, Rosangela Gavioli. Educação Especial em municípios paulistas: histórias singulares ou tendência unificadora. In: BAPTISTA, Claudio Roberto; JESUS, Denise Meyrelles de. (Org.). Avanços em políticas de inclusão: o contexto da educação especial no Brasil e em outros países.

Porto Alegre: Mediação, 2009.

https://doi.org/10.11602/1984-4271.2018.11.3.4

ROCHA, Rosanes. Educação especial: onde está a diferença? In: SOUZA, Regina Célia de; BORGES, Maria Fernanda S. Tognozzi (org.). A práxis na formação de educadores infantis. Rio de Janeiro: DP&A, 2002. p. 61-71.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2006.

https://doi.org/10.1590/s0102-64452008000100002

SANTOS, Boaventura de Sousa. A filosofia à venda, a douta ignorância e a aposta de Pascal. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 80, p. 11-43, mar. 2008.

https://doi.org/10.4000/rccs.691

VIEIRA, Alexandro Braga. Táticas e estratégias constituídas por professores para a articulação do currículo escolar e o atendimento educacional especializado. 2015. Relatório (Pós-Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2015.

https://doi.org/10.29280/rappge.v2i2.4342

VICTOR, Sonia Lopes. As produções acadêmicas em educação especial na educação infantil: análise da formação de professores. Revista de Ciências Humanas, Frederico Westphalen, v. 13, n. 21, p. 79-97, dez. 2011.

https://doi.org/10.5151/9788580392258-01

VYGOTSKY, Lev Semenovitch. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

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Publicado

2019-11-06

Como Citar

Vieira, A. B., Hernandez-Piloto, S. S. de F., & Ramos, I. de O. (2019). Base Nacional Comum Curricular: tensões que atravessam a Educação Básica e a Educação Especial. Educação, 42(2), 351–360. https://doi.org/10.15448/1981-2582.2019.2.27599

Edição

v. 42 n. 2 (2019)

Seção

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