Administração pública gerencial e o protagonismo do empresariado na gestão da Educação: emergências e configurações
DOI:
https://doi.org/10.15448/1981-2582.2019.2.30590Palavras-chave:
Gestão da Educação. Modelo gerencial. Empresariado.Resumo
O artigo examina o gerencialismo na gestão da educação pública, considerando a proposta de reforma administrativa,no Brasil, a partir de 1995. Busca-se, problematizar, a partir de estudo bibliográfico e de natureza conceitual, aemergência do modelo gerencial e do protagonismo do empresariado na gestão pública da educação, acrescentando dados de pesquisas realizadas em escolas públicas municipais. Parte-se do pressuposto que a concepção gerencialse intensifica com a regulamentação conferida pela Lei da Parceria Público-Privada, em 2004, e com a atuação do Terceiro Setor, o qual impõe novas configurações à gestão educacional pública brasileira. A pesquisa ressalta que aintervenção do empresariado na formulação de políticas educacionais impacta a gestão democrática da educação e da escola pública, uma vez que se consolida uma agenda em que a reforma administrativa e o setor privado ganhamcentralidade na direção de uma maior eficiência e produtividade, de controle dos gastos públicos, da responsabilizaçãopor resultados e da educação como um serviço.
Downloads
Referências
ABRUCIO, Fernando Luiz. O impacto do modelo gerencial na Administração Pública: um breve estudo sobre a experiência internacional recente. Cadernos ENAP, Brasília, DF, n. 10, p. 1-50, 1997.
BORGES, Maria Creusa de Araújo. Regulação da educação superior brasileira: a Lei de Inovação Tecnológica e da Parceria Público-Privada. Revista Educação e Pesquisa, São Paulo, 41, n. 4, p. 961-973, out./dez. 2015.
Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v41n4/1517-9702-ep-41-4-0961. pdf. Acesso em: 12 abr. 2017.
https://doi.org/10.1590/S1517- 9702201512130955
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 04 maio 2018.
BRASIL. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 04 jun. 2018.
BRASIL. Presidência da República. Câmara da Reforma do Estado. Plano diretor da reforma do aparelho do Estado. Brasília, DF: 1995. 68 p.
Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/documents/mare/planodiretor/ planodiretor.pdf. Acesso em: 15 mar. 2017.
BRASIL. Lei no 9.637, de 15 de maio de 1998. Lei das Organizações Sociais. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais [...]. Brasília, DF: 1998.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ L9637.htm. Acesso em: 04 abr. 2017.
BRASIL. Lei no 9.790, de 23 de março de 1999. Lei das OSCIP. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Brasília, DF: 1999.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ L9790.htm. Acesso em: 18 maio 2017.
BRASIL. Lei no 11.079, de 30 de dezembro de 2004.
Lei Parceria Público-Privada. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público privada no âmbito da administração pública. Brasília, 2004.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/ lei/l11079.htm. Acesso em: 12 maio 2017.
BRASIL. Decreto no 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados [...]. Brasília, DF, 2007.
Disponível em: http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Acesso em: 10 fev. 2018.
BRASIL. IPEA. Vinte anos da constituição federal de 1988: avanços e desafios na educação brasileira. In: BRASIL. IPEA. Políticas Sociais: acompanhamento e análise – 20 anos da Constituição Federal. 17. Vol. Brasília: Diretoria de Estudos e Políticas Sociais, 2009. p. 17-81.
BRASIL. MEC. Plano de Mobilização Social pela Educação. 2016. Brasília, DF: Disponível em: http://mse. mec.gov.br/index.php. Acesso em: 9 out. 2016.
CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO. Quem somos. 2017.
Disponível em: http://campanha.org.br/ quem-somos/a-campanha/. Acesso em: 12 abr. de 2017.
CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO. Semana de Ação Mundial. 2016.
Disponível em: http:// campanha.org.br/semana-de-acao-mundial/. Acesso em out. 2016.
COSTA, Frederico Lustosa da. Reforma do Estado e contexto brasileiro: crítica do paradigma gerencialista. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010.
MARTINS, André Silva. O Neoliberalismo da Terceira Via: uma proposta para educar a sociabilidade. In: MARTINS, André Silva. A direita para o social: a educação da sociabilidade no Brasil contemporâneo. Juiz de Fora: UFJF, 2009. p. 59-110.
MEDEIROS, Sonayra da Silva. O gerencialismo em escolas públicas municipais de Campina Grande/PB: análise do Sistema de Gestão Integrado (SGI) e reflexões sobre a gestão democrática. 2011. 84 f. Monografia (Especialização em Políticas e Gestão da Educação Básica) ‒ Unidade Acadêmica de Educação, Universidade Federal de Campina Grande/PB, Campina Grande, 2011.
MEDEIROS, Sonayra da Silva. O gerencialismo na educação pública: a implementação do Sistema da Gestão Integrado (SGI) na rede municipal de Campina Grande-PB. 2013. 152 f. Dissertação (Mestrado em Educação) ‒ Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2013.
MELO, Adriana A. Sales; SOUZA, Camila Azevedo; MELO, Marcelo Paula. In: MARTINS, André; NEVES, Lúcia Maria Wanderley (org.). MELO, Adriana Almeida Sales et al. Educação básica: uma tragédia anunciada? São Paulo: Xamã, 2015.
NEVES, Lúcia Maria Wanderley. A sociedade civil como espaço estratégico de difusão da nova pedagogia da hegemonia. In: NEVES, Lúcia Maria Wanderley (org.). A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005.
ONUBR. A ONU e as empresas. 2016.
Disponível em: https://nacoesunidas.org/acao/empresas/. Acesso em: 16 nov. 2016.
OSBORNE, David; GAEBLER, Ted. Reinventando o governo: como o espírito empreendedor está transformando o setor público. 9. ed. Brasília: MH Comunicações, 1997.
PORTAL BRASIL, 2011. Crise aumentou responsabilidade social das empresas, mas diminuiu filantropia por parte de indivíduos, diz ONU.
Disponível em: http://www.brasil. gov.br/governo/2011/10/crise-aumentou-responsabilidade- social-das-empresas-mas-diminuiu-filantropia-por-parte-de- individuos-diz-onu. Acesso em: 16 nov. 2016.
SAVIANI, Dermeval. Neoprodutivismo e suas variantes: neoescolanovismo, neoconstrutivismo, neotecnicismo (1991-2001). In: SAVIANI, Dermeval. História das Ideias Pedagógicas no Brasil. 3. ed. rev. Campinas: Autores Associados, 2010. p. 425-440.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. O TPE.
Disponível em: http:// www.todospelaeducacao.org.br/quem-somos/quem-esta- conosco/?tid_lang=1. Acesso em: 10 fev. 2017.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
DERECHOS DE AUTOR
La sumisión de originales para la Educação implica la transferencia, por los autores, de los derechos de publicación. El copyright de los artículos de esta revista es el autor, junto con los derechos de la revista a la primera publicación. Los autores sólo podrán utilizar los mismos resultados en otras publicaciones indicando claramente a
Educação como el medio de la publicación original.
CREATIVE COMMONS LICENSE
Debido a que es una revista de acceso abierto, permite el libre uso de artículos en aplicaciones científicas y educativas, siempre y cuando la fuente. De acuerdo con la Licencia Creative Commons CC-BY 4.0, adoptada por la
Educação el usuario debe respetar los requisitos abajo.
Usted tiene el derecho de:
Compartir - copiar y redistribuir el material en cualquier medio o formato.
Adaptar - remezcla, transformar y crear a partir del material para cualquier propósito, incluso con fines comerciales.
Sin embargo, sólo de acuerdo con los siguientes términos:
Asignación - Usted debe dar el crédito apropiado, proveer un enlace a la licencia e indicar si los cambios se han hecho. Debe hacerlo en condiciones razonables, pero de ninguna manera que sugiera que
Educação usted o su uso es compatible.
No hay restricciones adicionales - No se pueden aplicar términos legales o naturaleza tecnológica de las medidas que restringen legalmente hacer algo distinto de los permisos de licencia.
Avisos:
Usted no tiene que cumplir con los términos de licencia con respecto a los elementos materiales que son de dominio público o cuyo uso está permitido por una excepción o limitación que se aplica.
Garantías no se les da. La licencia no le puede dar todos los permisos necesarios para el uso previsto. Por ejemplo, otros derechos, como derechos de imagen, privacidad o derechos morales, pueden limitar el uso del material.
Para obtener más información acerca de la licencia Creative Commons, siga el enlace en la parte inferior de esta página web.