Autoridade, obediência e disciplina na educação
Reflexões sobre o discurso do Movimento Escola Sem Partido e dos apoiadores da militarização escolar
DOI:
https://doi.org/10.15448/1981-2582.2021.3.37364Palavras-chave:
escola sem partido, militarização, autoridade, obediência, disciplinaResumo
O presente artigo procura refletir sobre o discurso empreendido pelo Movimento Escola Sem Partido (MESP) e pelos apoiadores do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (PECIM) sobre autoridade, obediência e disciplina e a noção de Arendt de “autoridade na educação”. Por meio de pesquisa bibliográfica define o conceito de “autoridade na educação” e, a partir de manifestações publicadas por apoiadores do MESP e do PECIM, as suas concepções de autoridade, obediência e disciplina. Após contrastá-las, conclui que a concepção de autoridade, obediência e disciplina do MESP e do PECIM expõe a democracia ao perigo porque limitam a educação à autoridade inquestionável e à obediência cega. Por fim, a partir da noção de “autoridade na educação”, reflete e propõe uma provocação sobre o que pode ser, então, a obediência e a disciplina na educação em uma sociedade que se pretende democrática.
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Referências
Adorno, T. (1995). Educação e Emancipação. Paz e Terra.
Apple, M. W. (1999). Conhecimento oficial: a educação democrática numa era conservadora (2. ed.). Vozes.
Apple, M. W. (2000). Política cultural e educação. Cortez.
Arendt, H. (1973). The origins of totalitarianism. Harcount, Brace & Co.
Arendt, H. (1999). Eichmann em Jerusalém. Companhia das Letras.
Arendt, H. (2004) Responsabilidade e julgamento. Companhia das Letras.
Arendt, H. (2016). Entre o passado e o futuro. Perspectiva.
Biesta, G. (2013). Para além da aprendizagem: educação democrática para um futuro humano. Autêntica.
Biesta, G. (2018) O dever de resistir: sobre escolas, professores e sociedade. Educação, 41(1), 21-29. http://dx.doi.org/10.15448/1981-2582.2018.1.29749
Brasil. (2019). Decreto nº 10004/2019. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2019/decreto-10004-5-setembro-2019-789086-norma-pe.html
Câmara dos Deputados. (2015). Projeto de Lei n. 867/2015. http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1050668
Câmara dos Deputados. (2019). Projeto de Lei n. 246/2019. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2190752
Escola Sem Partido. (2017). Escola Sem Partido. http://www.escolasempartido.org
Fagundez, I. (2018, 5 de novembro). Mesmo sem lei, Escola sem Partido se espalha pelo país e já afeta rotina nas salas de aula. BBC News Brasil. https://www.bbc.com/portuguese/brasil-46006167
Farias, V. (2019, 3 de outubro). Bolsonaro defende excludente de ilicitude em pacote de Moro. Congresso em Foco. https://congressoemfoco.uol.com.br/seguranca-publica/bolsonaro-defende-excludentede-ilicitude-ao-lancar-campanha-por-pacote-de-moro/
Fiamenghi, F. (2019, 16 de outubro). Colégios militares: uma solução frente à observável falência do atual sistema de ensino. Jornal da Cidade. https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/16852/colegiosmilitares-uma-solucao-frente-a-observavel-falenciado-atual-sistema-de-ensino
G1 RS. (2017, 28 de setembro) MPF recomenda ‘imediata reabertura’ da exposição Queermuseu ao Santander Cultural. https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/mpf-recomenda-imediata-reabertura-daexposicao-queermuseu-ao-santander-cultural.ghtml
Guilherme, A. A.; & Picoli, B. A. (2018). Escola sem Partido: elementos totalitários em uma democracia moderna - uma reflexão a partir de Arendt. Revista Brasileira de Educação. 23(42), 1-23. https://doi.org/10.1590/s1413-24782018230042
Jornal GGN. (2020, 18 de fevereiro). Na terra do MBL, Escola Sem Partido segue firme e forte. https://jornalggn.com.br/noticia/na-terra-do-mbl-escola-sem-partidosegue-firme-e-forte
Kant, I. (2012). Resposta à questão: o que é Esclarecimento? Cognitio, 13(1), 145-154.
Kant, I. (2018). Fundamentação da metafísica dos costumes. Edições 70.
Löwy, M. (2015) Conservadorismo e extrema-direita na Europa e no Brasil. Serviço Social e Sociedade, 124, 652-664. http://dx.doi.org/10.1590/0101-6628.044
Martins, A. A. (2019). Sobre os dias atuais: neoconservadorismo, escolas cívico-militares e o simulacro da gestão democrática. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 35(3), 689-699. https://doi.org/10.21573/vol35n32019.94577
MEC. (2020, 27 de fevereiro). Saiba quais são as 54 escolas que receberão o modelo cívico-militar do MEC. Escola Civico-Militar. http://escolacivicomilitar.mec.gov.br/noticias-lista/72-saiba-quais-sao-as-54-escolasque-receberao-o-modelo-civico-militar-do-mec
Mendonça, E. F. (2019). Militarização de escolas públicas no DF: a gestão democrática sob ameaça. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 35(3), 594-611. http://dx.doi.org/10.21573/vol35n32019.96052
Miguel, L. F. (2016). Da “doutrinação marxista” à “ideologia de gênero”: Escola sem Partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiro. Direito & Práxis, 7(15), 590-621. https://doi.org/10.12957/dep.2016.25163
Milgram, S. (1963). Behavioral Study of Obedience. Journal of Abnormal and Social Psychology, 67(4), 371-378.
Moura, R. M. (2020, 10 de janeiro). Toffoli derruba censura contra Portas dos Fundos. O Estado de S. Paulo. https://cultura.estadao.com.br/noticias/televisao,toffoli-derruba-censura-contra-porta-dosfundos-e-netflix,70003151106
Nagib, M., & The Noite (2016, 10 de agosto). Entrevista com Miguel Nagib. Youtube, The Noite com Danilo Gentilli. https://www.youtube.com/watch?v=wkBBW91jVEA&t=1439s
O Antagonista. (2020, 4 de março). “Carta branca... Não vou esquecer, presidente”, diz Regina Duarte em discurso de posse. [Vídeo]. YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=TLA5kWZoCjo&ab_channel=OAntagonista
Oliveira, J. (2020, 8 de janeiro). Desembargador do Rio manda retirar especial do Portas dos Fundos do ar citando o “bem da maioria cristã”. El País. https://brasil.elpais.com/cultura/2020-01-08/desembargador-dorio-mandar-retirar-especial-do-porta-dos-fundos-doar-para-acalmar-animos.html
Penna, F. A. (2017). O Escola sem Partido como chave de leitura do fenômeno educacional. In Frigotto, G. (Org.), Escola “Sem” Partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira (pp. 35-48). UERJ/LPP.
Pinheiro, D. C., Pereira, R. D., & Sabino, G. F. T. (2019). Militarização das escolas e a narrativa da qualidade da educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 35(3), 667-688. https://doi.org/10.21573/vol35n32019.95957
PLANALTO (2019, 6 de setembro. Presidente lança Programa Nacional das Escolas Cívico- Militares. YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=Jz5Q5PAFSL0&ab_channel=Planalto.
Ribeiro, A. C., & Rubini, P. S. (2019). Do Oiapoque ao Chuí - As escolas civis militarizadas: a experiência no extremo norte do Brasil e o neoconservadorismo da sociedade brasileira. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 35(3), 667-688 https://doi.org/10.21573/vol35n32019.95997
Rio Grande do Norte (2019, 1º de outubro). Comunicado Escolas Cívico-Militares. https://www.facebook.com/SEECRN/photos/a.598304636967830/1713955875402695/?type=3&theater
Robson, E. (2018, 15 de novembro). Quem tem medo do Escola Sem Partido? Gospel Prime, https://www. gospelprime.com.br/quem-tem-medo-da-escolasem-partido/
Rubin, L. M. (1972). Busing & Blacklash: White Against White in a California School District. University of California Press.
Senado Federal. (2016). Projeto de Lei n. 193. https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/125666
Silveira, C. (2019, 5 de setembro). Bolsonaro Sobre Modelo De Escolas Militarizadas: “Tem Que Impor”. Antropofagista: matérias e notícias. https://antropofagista.com.br/2019/09/05/bolsonaro-sobremodelo-de-escolas-militarizadas-tem-que-impor
Verdélio, A. (2019, 5 de setembro). Governo lança programa para escolas cívico-militares: Adesão dos estados e municípios ao programa é voluntária. Agência Brasil. https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-09/governo-lanca-programa-paraescolas-civico-militares
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