A POLÍTICA DE EXPANSÃO DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
O PROINFÂNCIA EM QUESTÃO
DOI:
https://doi.org/10.15448/1981-2582.2020.3.37455Palavras-chave:
Políticas Educacionais, Educação Infantil, Expansão de vagas, ProinfânciaResumo
O objetivo do texto é discutir a expansão de vagas para a Educação Infantil no contexto do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos de Rede Escolar Pública de Educação Infantil (PROINFÂNCIA), tendo em vista que o programa do governo federal tinha em seus pressupostos a expansão de vagas para as crianças de 0 a 5 anos, em regime de colaboração com os municípios. A metodologia esteve pautada na revisão da literatura, tendo como referência os estudos realizados nos anos de 2008 a 2018 sobre o Proinfância. O estudo revelou que o Proinfância contribuiu para colocar a educação na agenda de prioridades da política educacional no âmbito dos governos federal e municipais, representando um avanço histórico para a área.
Downloads
Referências
Abrucio, F. L. & Ramos, M. N. (2002). Regime de colaboração e associativismo territorial. São Paulo: Fundação Santillana.
Brasil. (2007). O Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília, MEC. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/livro.pdf
Campos, M. M. et. al. (2011, janeiro, abril). A qualidade da Educação Infantil: um estudo em seis capitais brasileiras. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, 41 (141), 20-30. https://doi.org/10.1590/S0100-15742011000100003.
Campos, M. M. & Cruz, S. H. V. (2011). Consulta sobre a qualidade da Educação Infantil: o que pensam e querem os sujeitos deste direito. São Paulo: Cortez.
Campos, M. M. A legislação, as políticas nacionais de Educação Infantil e a realidade: desencontros e desafios. (2008). In: Machado, M. L. A. (Org.). Encontros e desencontros da Educação Infantil. (pp. 26-36) São Paulo: Cortez.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
Costa, S. C. (2015). Programa Proinfância: considerações sobre os efeitos nas políticas municipais de Educação Infantil [Tese de Doutorado em Educação, Conhecimento e Inclusão Social]. Universidade Federal de Minas Gerais: Belo Horizonte. Recuperado de: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/BUBD-A8JPQ6
Garcia, W. S. O. A. (2014). Políticas públicas para a Educação Infantil na cidade de Chapadão do Sul: estudo de caso do Programa Proinfância. Dissertação [Dissertação de Mestrado em Educação]. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul: Paranaíba. Recuperado de: http://www.uems.br/assets/uploads/biblioteca/2016-10-04_13-40-11.pdf
Gomes, I. S. & Caminha, I. O. (2014, janeiro, março). Guia para estudos de revisão sistemática: uma opção metodológica para as Ciências do Movimento Humano. Movimento, Porto Alegre, 20 (1), 395-411. https://doi.org/10.22456/1982-8918.41542
Klosinki, D. V. (2016). Uma avaliação do programa Proinfância em Erechim: a política dos espaços escolares [Dissertação de Mestrado em Educação]. Universidade Federal da Fronteira do Sul: Chapecó. Recuperado de: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/692.
Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996: estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001: Plano Nacional de Educação. Brasília. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm
Lei n.º 13.005, de 25 junho de 2014: Plano Nacional de Educação. Brasília, DF. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm
Mattos, C. S. (2014). A implementação do Proinfância em Juiz de Fora e seus desdobramentos. [Dissertação de Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública]. Universidade Federal de Juiz de Fora: Juiz de Fora. Recuperado de: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/445
Nascimento, M. L.; Campos, M. M. & Coelho, R. (2011, janeiro, abril). As políticas e a gestão da Educação Infantil. (Entrevista). Revista Retratos da Escola, Brasília, 5 (9), 201-214. Recuperado de: v. 5, n. 9 (2011): Educação Infantil
Oliveira, J. S. & Borghi, R. F. FUNDEF/FUNDEB – implicações para oferta de Educação Infantil via convênios/ parcerias. (2013, janeiro, abril). Eccos Revista Científica, São Paulo, 30, 35-53. https://doi.org/10.5585/eccos.n30.3684
Pires, A. M. B. (2017). O Proinfância como política de acesso à Educação Infantil nas cidades do sudeste goiano [Dissertação de Mestrado em Educação]. Universidade Federal de Goiás: Catalão. Recuperado de: https://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/7861
Ramos, J. L. R. B. (2014). Implementação de programas federais e descentralização de políticas públicas: um estudo de casos no contexto do Proinfância [Dissertação de Mestrado em Administração]. Universidade de Brasília: Brasília. Recuperado de: https://repositorio.unb.br/handle/10482/9522
Saviani, D. (2009). PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação: análise crítica da política do MEC. Campinas, SP: Autores Associados.
Silva, G. (2019). As políticas educacionais para a Educação Infantil pós-1988: uma análise no município de São Raimundo Nonato – PI [Tese de Doutorado em Educação]. Universidade Federal da Paraíba: João Pessoa. Recuperado de: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/16910
Silva, P. L. F. V. (2014). As condições de trabalho docente na Educação Infantil: uma análise a partir do Proinfância em quatro municípios do Rio de Janeiro [Dissertação de Mestrado em Educação]. Universidade Federal do Rio de Janeiro: Rio de Janeiro. Recuperado de: http://www.unirio.br/ppgedu/dissertacoes/DissertaoPPGEduFernandaBezerradeAlmeida.pdf
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Educação

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
DERECHOS DE AUTOR
La sumisión de originales para la Educação implica la transferencia, por los autores, de los derechos de publicación. El copyright de los artículos de esta revista es el autor, junto con los derechos de la revista a la primera publicación. Los autores sólo podrán utilizar los mismos resultados en otras publicaciones indicando claramente a
Educação como el medio de la publicación original.
CREATIVE COMMONS LICENSE
Debido a que es una revista de acceso abierto, permite el libre uso de artículos en aplicaciones científicas y educativas, siempre y cuando la fuente. De acuerdo con la Licencia Creative Commons CC-BY 4.0, adoptada por la
Educação el usuario debe respetar los requisitos abajo.
Usted tiene el derecho de:
Compartir - copiar y redistribuir el material en cualquier medio o formato.
Adaptar - remezcla, transformar y crear a partir del material para cualquier propósito, incluso con fines comerciales.
Sin embargo, sólo de acuerdo con los siguientes términos:
Asignación - Usted debe dar el crédito apropiado, proveer un enlace a la licencia e indicar si los cambios se han hecho. Debe hacerlo en condiciones razonables, pero de ninguna manera que sugiera que
Educação usted o su uso es compatible.
No hay restricciones adicionales - No se pueden aplicar términos legales o naturaleza tecnológica de las medidas que restringen legalmente hacer algo distinto de los permisos de licencia.
Avisos:
Usted no tiene que cumplir con los términos de licencia con respecto a los elementos materiales que son de dominio público o cuyo uso está permitido por una excepción o limitación que se aplica.
Garantías no se les da. La licencia no le puede dar todos los permisos necesarios para el uso previsto. Por ejemplo, otros derechos, como derechos de imagen, privacidad o derechos morales, pueden limitar el uso del material.
Para obtener más información acerca de la licencia Creative Commons, siga el enlace en la parte inferior de esta página web.