A política de avaliação da educação básica e a governança em tempos de capitalismo de plataforma

a consolidação de um mercado educacional digital

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/1981-2582.2024.1.45626

Palavras-chave:

avaliação, educação básica, governança algorítmica, capitalismo de plataforma, mercado educacional digital

Resumo

Este artigo tem o objetivo de analisar a influência de políticas de avaliação da educação básica para a governança educacional. Para tanto, discute-se a centralidade da gestão, enfatizando o contexto educacional; posteriormente, discorre-se sobre o papel da avaliação para a governança, em um cenário marcado pelo uso de dados, algoritmos, plataformas digitais e, consequentemente, sobre o que Srnicek (2017) denomina capitalismo de plataforma. Em seguida, explicita-se a materialização da influência da avaliação para o avanço da governança educacional. Esta análise é baseada em uma abordagem histórica e sociológica crítica, por isso se recorre, de modo particular, aos estudos de Nick Srnicek (2017) sobre capitalismo de plataforma para fundamentar o entendimento de que a política de avaliação da educação básica brasileira tem contribuído para a efetivação da governança algorítmica, favorecendo o mercado e a sua expansão.

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Biografia do Autor

Raquel Hissae Nagase, Secretaria Municipal de Educação, Sarandi, PR, Brasil.

Mestre e Doutora em Educação pelo Programa de PósGraduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá (PPE/UEM). Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Básica e Superior (GEDUC) e educadora infantil na rede municipal de Sarandi.

Mário Luiz Neves de Azevedo, Universidade Estadual de Maringá, Maringá, PR, Brasil.

Mestre em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Doutor em Educação pela FE da USP. Professor Titular da Universidade estadual de Maringá e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPE/ UEM). Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Básica e Superior (GEDUC).

Referências

Afonso, A. J. (1999). Estado, mercado, comunidade e avaliação: esboço para uma rearticulação crítica. Educação & Sociedade, 20(69), 139–164. https://doi.org/10.1590/S0101-73301999000400007 DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73301999000400007

Afonso, A. J. (2013). Mudanças no Estado-avaliador: comparativismo internacional e teoria da modernização revisitada. Revista Brasileira de Educação, 18(53), 267–284. https://doi.org/10.1590/S1413-24782013000200002 DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782013000200002

Azevedo, M. L. N. (2019). Bem público, teoria do capital humano e mercadorização da educação: aproximações conceituais e uma apresentação introdutória sobre “público” nas Declarações da CRES-2008 e CRES-2018. Revista Eletrônica de Educação, 13(3), 873–902. https://doi.org/10.14244/198271993591 DOI: https://doi.org/10.14244/198271993591

Azevedo, M. L. N. (2023). Educação e benchmarking: avaliação, regulação e governança em tempos de plataformas digitais. In Calderón, A.I. e al (Org.), A construção de Universidades de Classe Mundial no Espaço do Ensino Superior de Língua Portuguesa e em outras realidades do mundo (pp. 71–106). Brasília: ANPAE, 2023.

Azevedo, M. L. N. de. (2016). Educação e benchmarking: meta-regulação e coordenação de políticas baseadas em indicadores e nas chamadas ‘boas práticas’. Anais do 24º Seminário Nacional UNIVERSITAS/BR. Universidade Estadual de Maringá.

Barbieri, A. F. (2018). Políticas para a educação básica no Brasil a partir dos anos de 1990: A conformação de uma agenda globalmente estruturada para a educação. [Tese de Doutorado, Universidade Estadual de Maringá]. PPE UEM. http://old.ppe.uem.br/teses/2018/2018%20-%20Aline%20Barbieri.pdf DOI: https://doi.org/10.5935/2238-1279.20190102

Dale, R. (2010). A sociologia da educação e o Estado após a globalização. Educação & Sociedade, 31(113), 1099–1120. https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000400003 DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000400003

D’Andréa, C. (2020). Pesquisando plataformas online: Conceitos e métodos. EDUFBA.

Dardot, P.; Laval, C. (2016). A nova razão do mundo: Ensaio sobre a sociedade neoliberal. Boitempo.

Davanço, S. R. (2023). A Base Nacional Comum Curricular como política de indução da aquisição de sistemas privados de ensino nos municípios do Paraná: Avanço do capital e mercantilização da educação pública. [Tese de Doutorado, Universidade Estadual de Maringá]. PPE UEM. https://ppe.uem.br/teses-e-dissertacoes-1/dissertacoes/2023/2023-sandra-regina-davanco.pdf

Delors, J., Al-Mufti, I., Amagi, I., Carneiro, R., Chung, F., Geremek, B., Gorham, W., Kornhauser, A., Manley, M., Padrón Quero, M., Savané, M.-A., Singh, K., Stavenhagen, R., Suhr, M. W., & Nanzhao, Z. (2010). Educação: Um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. UNESCO.

Dias Sobrinho, J. (2001). Avaliação: técnica e ética. Revista da Avaliação da Educação Superior, 6(3), 7–19. https://periodicos.uniso.br/avaliacao/article/view/1151

Duval, J. (2017). Distinção. In A. M. Catani, M. A. Nogueira, A. P. Hey, & C. C. C. Medeiros (Orgs.), Vocabulário Bourdieu (pp. 146–148). Autêntica.

Foucault, M. (2008). Nascimento da biopolítica: Curso dado no Collège de France (1978-1979). Martins Fontes.

Freitas, L. C., Sordi, M. R. L., Malavasi, M. M. S., & Freitas, H. C. L. (2009). Avaliação educacional: Caminhando pela contramão (2a ed.). Vozes.

Hobsbawm, E. J. (1995). Era dos extremos: O breve século XX: 1914-1991 (2a ed.). Companhia das Letras.

Hood, C. (1991). A public management for all seasons? Public Administration, 69(1), 3–19. https://doi.org/10.1111/j.1467-9299.1991.tb00779.x DOI: https://doi.org/10.1111/j.1467-9299.1991.tb00779.x

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2021). Síntese de indicadores sociais: Uma análise das condições de vida da população brasileira. IBGE. https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101892.pdf

Ikuta, C. Y. S. (2022, 15 de setembro). Manifestações do trabalho em plataformas na educação. Revista Ciências do Trabalho, (21), 1–4. https://rct.dieese.org.br/index.php/rct/article/view/300

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2022). Resultados. INEP. www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/ideb/resultados

Jardim, T. N. (2021). A educação continuada no contexto do capitalismo de plataforma. [Dissertação de Mestrado, Universidade Luterana do Brasil]. Oasisbr. www.oasisbr.ibict.br/vufind/Record/BRCRIS_7ee2421a52061902aff7742d65e64cf0

Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014). Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Presidência da República. www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2014/lei/l13005.htm

Libâneo, J. C., Oliveira, J. F., & Toschi, M. S. (2012). Educação escolar: Políticas, estrutura e organização (10a ed.). Cortez.

Mau, S. (2019). Numbers matter! The society of indicators, scores, and ratings. International Studies in Sociology of Education, 29(1–2), 19–37. https://doi.org/10.1080/09620214.2019.1668287 DOI: https://doi.org/10.1080/09620214.2019.1668287

Nagase, R. H. (2019). Avaliação, gestão e os princípios da política educacional. Anais da 18ª Semana da Educação e Primeiro Congresso Internacional de Educação. Universidade Estadual de Londrina.

Nagase, R. H., & Azevedo, M. L. N. (2021). Política de avaliação e performatividade: gerencialismo, biopoder e controle social. Revista Linhas, 22(48), 248–266. https://doi.org/10.5965/1984723822482021248 DOI: https://doi.org/10.5965/1984723822482021248

Observatório do Plano Nacional de Educação. (2023). Observatório do Plano Nacional de Educação. OPNE. www.observatoriodopne.org.br/.

Peroni, V. M. V. (2003). Política educacional e papel do Estado: No Brasil dos anos 1990. Xamã.

Pinheiro, D. O. (2018). O movimento “Todos Pela Educação”: O público, o privado e a disputa de projetos educacionais no Brasil. [Tese de Doutorado, Universidade Federal do Paraná]. Acervo Digital da UFPR. https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/56953

PROFS. (2023). Comunidade PROFS: conectando educadores que transformam o futuro. Comunidade PROFS. https://profseducacao.com.br/

Reis, I. (2013). Governança e regulação da educação: perspectivas e conceitos. Educação, Sociedade e Culturas, (39), 101–118. https://doi.org/10.34626/esc.vi39.316

Robertson, S. L. (2013). As implicações em justiça social da privatização nos modelos de governança da educação: um relato relacional. Educação & Sociedade, 34(124), 679–703. https://doi.org/10.1590/S0101-73302013000300003 DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302013000300003

Robertson, S. L. (2018). Platform Capitalism and the New Value Economic in the Academy. Culture, Politics and Global Justice. https://cpgj.files.wordpress.com/2018/04/cpgj-working-paper-12.pdf

Santos, A. P. S, Nagase, R., & Costa, M. L. F. (2022). A relação entre o neoliberalismo e o paradigma da qualidade da educação. Educação, 45(1), 1–11. https://doi.org/10.15448/1981-2582.2022.1.39548 DOI: https://doi.org/10.15448/1981-2582.2022.1.39548

Somos Educação. (2023). Tudo que a sua escola precisa para ser melhor. Somos Educação. www.somoseducacao.com.br/

Srnicek, N. (2017). Platform capitalism. Polity Press.

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. (1998a). Declaração de Nova Delhi sobre Educação para Todos. UNESCO.

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. (1998b). Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. UNESCO.

World Bank. (1999). Human Development Network: Education sector strategy. The World Bank.

World Bank. (2011). Learning for all: Investing in people’s knowledge and skills to promote development. The World Bank.

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Publicado

2024-12-19

Como Citar

Nagase, R. H., & Neves de Azevedo, M. L. (2024). A política de avaliação da educação básica e a governança em tempos de capitalismo de plataforma: a consolidação de um mercado educacional digital . Educação, 47(1), e45626. https://doi.org/10.15448/1981-2582.2024.1.45626

Edição

v. 47 n. 1 (2024): Volume único

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