Participação e gestão local: pontuando reflexões sobre a experiência de orçamento participativo em Teresina/PI

Resumo

O debate que circunda o redimensionamento das instituições democráticas contemporâneas sinaliza para a redefinição das relações entre Estado e sociedade. Neste sentido, são preconizados novos paradigmas de gestão pública calcados em um duplo processo: de descentralização e de participação. No contexto da redemocratização da sociedade brasileira, esses parâmetros foram associados à reversão do autoritarismo que ordenou o processo de produção das políticas públicas. Assim, nas últimas décadas, assiste-se à implementação, no nível local, de formatos institucionais que visam à democratização da gestão pública. Este artigo apresenta reflexões iniciais de uma pesquisa sobre o Orçamento Participativo em Teresina/Piauí.