Os Olhares Sociais Acerca da Prática do Ato Infracional: reflexões éticas para o tempo presente / The Social Looks on Practice of the Infractional Act: ethical reflections for the present time - da Silva, Thiago Rodrigo; de Souza Lehfeld, Neide Aparecida (Textos & Contextos (Porto Alegre), 2015)
RESUMO – O atual cenário de violência instalado na sociedade e o envolvimento de crianças e adolescentes chamam a atenção para uma questão importante: o debate acerca do ato infracional. As discussões que o norteia partem do pressuposto de que o adolescente deve ser punido igualmente ao adulto; que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) fortaleceu a proteção ao jovem “bandido”, levando-o à impunidade e acentuando os índices da criminalidade juvenil. Percebe-se uma crise ética quando se discute adolescência, pobreza, violência e ato infracional, nos levando a essa reflexão que se mostra oportuna e desafiadora no tempo presente. Palavras-chave – Adolescência. Ato Infracional. Estigmas. Debate Ético. ABSTRACT – The current scenario of violence installed in the society and the involvement of children and adolescents in the settlement of this draws the attention to an important issue: the debate about the infraction act. The discussions that guides this question assumes that teenagers should be punished equally to adults; the Child and Adolescent Statute (ECA) strengthened the protection of the young "criminal", which leads him/her to impunity and increasing the rates of juvenile crimes. We perceived an ethical crisis when adolescence, poverty, violence and infractional acts are discussed, leading us to this reflection, which shows itself convenient and challenging nowadays. Keywords – Adolescence. Infractional Act. Stigmata. Ethical Debate.