Vozes institucionais e os discursos de dominação: análise dos grandes projetos hidrelétricos na Amazônia
DOI:
https://doi.org/10.15448/1980-3729.2017.2.24880Palavras-chave:
Amazônia, hidrelétricas, discursos institucionaisResumo
O interesse pela Amazônia aumenta de acordo com o status que lhe é conferido no cenário econômico e geopolítico. No cenário mundial, constitui o imaginário segundo o qual é patrimônio de todos, mesmo que as políticas públicas empregadas localmente não atendam às necessidades da região ou das pessoas que nela vivem. Os projetos direcionados ao seu território baseiam-se em compromisso e discussões que passam pela sua representação simbólica de região vocacionada para o desenvolvimento sustentável. O presente artigo busca compreender em que medida as vozes institucionais, na formulação de políticas para a Amazônia, constroem discursos sobre os grandes projetos hidrelétricos na região. Tomam-se como corpus de análise 18 mensagens enviadas pelos presidentes Emilio Garrastazu Médici (1969-1974), José Sarney (1985-1990) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) ao Congresso Nacional.Downloads
Referências
BRASIL. Biografia Ex-presidentes. [20--]. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/emilio-medici/biografia Acesso em: 28 jul. 2016.
______. Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, após lançamento do Programa Nacional de Estímulo à Produção de Óleo de Palma e entrega de títulos provisórios de terras e licenciamento ambiental para 3,7 mil agricultores familiares da região de Tomé-Açu-PA. Brasília: Presidência da República, Secretaria de Imprensa, 2010a.
______. Mensagem ao Congresso Nacional, 1970 (Presidente Emilio Garrastazu Médici). Brasília: Presidência da República, 1970.
______. Mensagem ao Congresso Nacional, 1971 (Presidente Emilio Garrastazu Médici). Brasília: Presidência da República, 1971.
______. Mensagem ao Congresso Nacional, 1972 (Presidente Emilio Garrastazu Médici). Brasília: Presidência da República, 1972.
______. Mensagem ao Congresso Nacional, 1973 (Presidente Emilio Garrastazu Médici). Brasília: Presidência da República, 1973.
______. Mensagem ao Congresso Nacional, 1974 (Presidente Emilio Garrastazu Médici). Brasília: Presidência da República, 1974.
______. Mensagem ao Congresso Nacional, 1986 (Presidente José Sarney): abertura da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 47ª legislatura. Brasília: Presidência da República, 1986.
______. Mensagem ao Congresso Nacional, 1987 (Presidente José Sarney): abertura da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 48ª legislatura. Brasília: Presidência da República, 1987.
______. Mensagem ao Congresso Nacional, 1988 (Presidente José Sarney): abertura da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 48ª legislatura. Brasília: Presidência da República, 1988.
______. Mensagem ao Congresso Nacional, 1989 (Presidente José Sarney): abertura da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 48ª legislatura. Brasília: Presidência da República, 1989.
______. Mensagem ao Congresso Nacional, 1990 (Presidente José Sarney): abertura da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 48ª legislatura. Brasília: Presidência da República, 1990.
______. Mensagem ao Congresso Nacional, 2003 (Presidente L. I. Lula da Silva): abertura da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª legislatura. Brasília: Presidência da República, Secretaria Geral da Presidência da República, 2003a.
______. Mensagem ao Congresso Nacional, 2004 (Presidente L. I. Lula da Silva): abertura da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª legislatura. Brasília: Presidência da República, Secretaria Geral da Presidência da República, 2004.
______. Mensagem ao Congresso Nacional, 2005 (Presidente L. I. Lula da Silva): abertura da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª legislatura. Brasília: Presidência da República, Secretaria Geral da Presidência da República, 2005.
______. Mensagem ao Congresso Nacional, 2006 (Presidente L. I. Lula da Silva): abertura da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª legislatura. Brasília: Presidência da República, Secretaria Geral da Presidência da República, 2006.
______. Mensagem ao Congresso Nacional, 2007 (Presidente L. I. Lula da Silva): abertura da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª legislatura. Brasília: Presidência da República, Secretaria Geral da Presidência da República, 2007.
______. Mensagem ao Congresso Nacional, 2008 (Presidente L. I. Lula da Silva): abertura da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª legislatura. Brasília: Presidência da República, Secretaria Geral da Presidência da República, 2008.
______. Mensagem ao Congresso Nacional, 2009 (Presidente L. I. Lula da Silva): abertura da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª legislatura. Brasília: Presidência da República, Secretaria Geral da Presidência da República, 2009.
______. Mensagem ao Congresso Nacional, 2010 (Presidente L. I. Lula da Silva): abertura da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª legislatura. Brasília: Presidência da República, Secretaria Geral da Presidência da República, 2010b.
______. Pronunciamento do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na sessão solene de posse no Congresso Nacional. Brasília: Presidência da República, Secretaria de Imprensa e Divulgação, 2003b.
CARTILHA detalha temas sobre a UHE Belo Monte. Blog Belo Monte. 2011. Disponível em: http://blogbelomonte.com.br/2011/05/04/cartilha-detalha-temas-sobrea-uhe-belo-monte Acesso em: 5 set. 2015.
CARVALHO, Georgia. Histórico e impacto das políticas públicas na Amazônia. In: BARROS, Ana Cristina. (Org.). Sustentabilidade e democracia para as políticas públicas na Amazônia. Rio de Janeiro: Fase/Ipam, 2001.
CHARAUDEAU, Patrick; MAINGUENEAU, Dominique. Dicionário de Análise do Discurso. São Paulo: Contexto, 2006.
COMISSÃO MUNDIAL de Barragens. Barragens e Desenvolvimento: um novo modelo para tomada de decisões – Um sumário. Novembro de 2000. Disponível em: https://www2.mppa.mp.br/sistemas/gcsubsites/upload/41/cmb_sumario.pdf Acesso em: 5 set. 2016.
COSTA, Vânia Maria Torres. A Amazônia narrada: entre passado e presente quase nada mudou. In: 6º Encontro Nacional da Rede Alcar, 2008, Niterói. Anais do 6º Encontro Nacional da Rede Alcar. Porto Alegre: Alcar, 2008.
FEARNSIDE, Philip Martin. Brazil’s Balbina dam: environment versus the legacy of the pharaohs in Amazônia. Environmental Management, New York, v. 13, n. 4, p. 401-423, 1988.
FOLHA DE SÃO PAULO. O Primeiro Choque do Petróleo em 1973. [200-]. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/petroleo_choque1.shtml
Acesso em: 4 ago. 2016.
FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1997.
______. A ordem do discurso. São Paulo: Loyola, 1996.
HAROCHE, Claudine; HENRY, Paul; PÊCHEUX, Michel. La sémantique et la coupure saussurienne: langue, langage, discours. Langages. Paris, número 24, p. 93-106, 1971.
HERNÁNDEZ, Francisco del Moral; MAGALHÃES, Sônia Barbosa. Ciência, cientistas e democracia desfigurada: o caso Belo Monte. Novos Cadernos NAEA, Belém, v. 14, n. 1, p. 79-96, jun. 2011.
LOURENÇO, José Seixas. Amazônia: trajetória e perspectivas. In: SACHS, Ignacy; WILHEIM, Jorge; PINHEIRO, Paulo Sérgio (Org.). Brasil: um século de transformações. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.
OLIVEIRA, R. D. L; MARTINS, R.D.F. A construção dos territórios e os movimentos de atingidos por barragens. In: III Simpósio de Geografia Agrária – II Simpósio Internacional de Geografia Agrária Jornada Ariovaldo Umbelino de Oliveira, 2005, Presidente Prudente. Anais do III Simpósio de Geografia Agrária – II Simpósio Internacional de Geografia Agrária Jornada Ariovaldo Umbelino de Oliveira. Presidente Prudente, p. 1-7, 2005.
ORLANDI, Eni Puccinelli. As formas do silêncio: no movimento de sentidos. Campinas: Unicamp, 1992.
______. Discurso e leitura. 6. ed. Campinas: Cortez; Unicamp, 2001.
PÊCHEUX, Michel. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Campinas: Unicamp, 1988.
PHILLIPS, Nelson; HARDY, Cynthia. Discourse analysis. London: Sage Publications, 2002.
PINTO, Lúcio Flávio. A Amazônia em questão: Belo Monte, Vale e outros temas. São Paulo: B4 Editores, 2012a.
_______. De Tucuruí a Belo Monte: a história avança mesmo? Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, v. 7, n. 3, p. 777-782, 2012b.
_______. Tucuruí: a barragem da ditadura. Belém: Edição Jornal Pessoal, 2011.
PORTAL G1. Lula defende construção da hidroelétrica de Belo Monte. 2010. Disponível em: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2010/06/lula-defende-construcaoda-hidroeletrica-de-belo-monte.html Acesso em: 28 jul. 2016.
SANTOS, Sônia Barbosa Magalhães; HERNÁNDEZ, Francisco del Moral. Painel de especialistas: análise crítica do Estudo de Impacto Ambiental do aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte. Instituto Socioambiental: Belém, 2009.
SILVA, Fábio Carlos da. Raízes Amazônicas, Universidade e Desenvolvimento Regional. Papers do NAEA, Belém, v. 250, p. 1-15, 2009.
SUDAM. Histórico. [20--]. Disponível em: http://www.sudam.gov.br/index.php/institucional?id=87 Acesso em: 28 jun. 2016.
TAVARES, Maria da Conceição. Da substituição de importações ao capitalismo financeiro. 4. ed., Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1975.
UFPA. Relatório Técnico de Levantamento Topográfico Planialtimetro no Município de Altamira: caracterização da Cota 100 no Núcleo Urbano. 2010. Disponível em: http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2012/arquivos/Relatrio%20tecnico%20
Topografia%20Cota%20100%20Altamira%20Retificado.pdf/view Acesso em: 4 ago. 2016.
XINGU VIVO. Cronologia de Belo Monte. Xingu Vivo. [S.d.]. Disponível em: http://www.xinguvivo.org.br/x23/?page_id=3012 Acesso em: 5 set. 2015.
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