A tirania da maioria: revisitando o debate

Resumo

Tocqueville e John Stuart Mill são dois dos grandes mestres
de ciência política e filosofia política. Com efeito, poderíamos dizer que
somos todos discípulos destes autores. Por um lado, porque Tocqueville
foi o primeiro autor a refletir sobre o paradigma democrático, entendido
como constelação política especificamente moderna. Por outro lado, o
conceito ou ideal de liberdade desempenha um papel central nos dois
autores. Liberdade é um dos pilares fundadores de qualquer projeto
democrático e apesar do reconhecimento da importância igualmente
vital do conceito de igualdade, que se vem afirmando como condição
necessária para o desenvolvimento politico na era de Tocqueville e de Mill, a liberdade permanece central nas suas preocupações. Neste artigo irei revisitar os argumentos avançados pelos autores, argumentos estes que nos alertam para os perigos da democracia, e mais precisamente, a tirania da maioria. Começarei por retratar o contexto das obras de Democracia na América de Tocqueville e Sobre a Liberdade de Mill. De seguida, ofereço uma reflexão sobre as implicações da tirania da maioria hoje. Por fim, proponho um conjunto de medidas que nos poderão ajudar a contrabalançar as tendências antidemocráticas das democracias contemporâneas.