Democracia e autoritarismo: Para uma reflexão filosófica sobre o “extermínio legítimo”!

Esio Francisco Salvetti; Paulo César Carbonari

doi:10.15448/1984-6746.2020.3.37137

Autores

Esio Francisco Salvetti Instituto Meridional de Educação (IMED), Passo Fundo, RS, Brasil http://orcid.org/0000-0001-6706-5739
Paulo César Carbonari Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Brasília, DF, Brasil http://orcid.org/0000-0003-2271-3194

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-6746.2020.3.37137

Palavras-chave:

Democracia, Autoritarismo, Filosofia, Extermínio, Direito.

Resumo

O objetivo deste artigo é apresentar uma visão crítica da democracia contemporânea. Acontecimentos atuais demonstram a vigênciade nuances características do autoritarismoque corrói as bases da democracia. Permanecerá como pano de fundo deste artigo o seguinte questionamento: a defesa da democracia e do direito é suficiente para assegurar os direitos humanos (e fundamentais), ainda mais profundamente, para garantir a vida de todos/as? Para responder a essa questão dar-se-á destaque a três aspectos: de que há vidas matáveis; de que há relação perversa entre democracia e autoritarismo e de que o estado de exceção está vigente. A civilização e a barbárie, a democracia e o autoritarismo, a justiça e a violência, já não constituem contraditórios, parecem estar vinculados ao sabor dos interesses e das salvaguardas dos que herdam o triunfo do progresso e já não desenvolvem sequer empatia ou tolerância com o que e os/as que, os/as quem, se lhes opuserem.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Esio Francisco Salvetti, Instituto Meridional de Educação (IMED), Passo Fundo, RS, Brasil

Doutor e mestre em filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em Santa Maria, RS, Brasil, em cotutela com Università Degli Studi di Padova, Itália; graduando em Direito pela Instituto Meridional de Educação (IMED), em Passo Fundo, RS, Brasil. Foi professor do Instituto Superior e Filosofia Berthier (IFIBE), em Passo Fundo, RS, Brasil, até seu encerramento (2019).

Paulo César Carbonari, Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Brasília, DF, Brasil

Doutor em filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em São Leopoldo, RS, Brasil; mestre em filosofia (UFG); foi professor do Instituto Superior de Filosofia Berthier (IFIBE), em Passo Fundo, RS, Brasil, até seu encerramento (2019). Membro da Coordenação Nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).

Referências

AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: il potere sovrano e la nuda vita. Torino: Einaudi, 1995.

AGAMBEN, Giorgio. Stato di Eccezione. Homo sacer II/1. Torino: Bollati Boringhieri, 2004.

AGAMBEN, Giorgio. Al dilà dei diritti dell'uomo. In: Mezzi senza fine: notte sulla politica. Torino: Bolatti Boringhieri, 1998, p. 20-29 (do original). Trad. Murilo Duarte Costa Corrêa. Disponível em www.oestrangeiro.net/politica. Acesso em 11 de março de 2012.

BENJAMIN, Walter. Sobre o Conceito de História. In: LÖWY, Michel. Walter Benjamin: aviso de incêndio: uma leitura das teses "Sobre o conceito de história". São Paulo: Boitempo, 2005 [Tradução das Teses por Jeanne Marie Gagnebin e Marcos Lutz Müller].

BERCOVICI, G. Constituição e estado de exceção permanente: atualidade de Weimar.Rio de Janeiro: Azougue Editorial, 2006.

BUTLER, Judith. Quadros de guerra. Quando a vida é passível de luto? Trad. Sérgio T. de N. Lamarão e Arnaldo M. da Cunha. Rev. Marina Vargas e Carla Rodrigues. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.

BUTLER, Judith. Corpos em aliança e a política das ruas. Trad. F. S. Miguens. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

CASARA, Rubens R. R. Estado pós-democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.

COLOMBO, C. Carta de Cristóvão Colombo anunciando o descobrimento da América. Traduzida e publicada Revista Samiztdat, ano II, n. 22, p. 58-65, nov. 2009. Disponível e www.revistasamizdat.com/2009/10/carta-de-cristovao-colombo-anunciando-o.html. Acesso em 20/10/2020 [com base na compilação de Lionel Cecil Jane na obra Selected Documents Illustrating the four Voyages of Columbus. London: The Hakluyt Society, 1930. Vol. I, 2-19].

DUSSEL, Enrique D. Ética da Libertação na Idade da Globalização e da Exclusão. Trad. Jaime A. Clasen et al. Petrópolis: Vozes, 2000.

DUSSEL, Enrique. Direitos Humanos e Ética da Libertação: pretensão política de justiça e a luta pelo reconhecimento dos novos direitos. Revista InSURgência, Brasília, Universidade de Brasília (UnB), ano 1, n. 1, p. 121-136, Jan.-Jun. 2015 [tradução do capítulo "Derechos humanos y ética de la liberación" publicado no livro Hacia una filosofia política crítica. Bilbao: Desclée de Brower, 2001]. DOI: https://doi.org/10.26512/insurgncia.v1i1.18800

FLORES, Joaquin Herrera. A (re)invenção dos direitos humanos. Trad. Carlos R. D. Garcia et al. Florianópolis: IDHID e Fundação Boiteux, 2009.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. Trad. Ligia M. Pondé Vassallo. Petrópolis: Vozes, 1977.

GROSFOGUEL, Ramón. A estrutura do conhecimento nas universidades ocidentalizadas: racismo/sexismo epistêmico e os quatro genocídios/epistemicídios do longo século XVI. Revista Sociedade e Estado, vol. 31, n. 1, p. 25-49, Jan./Abr. 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922016000100003

MBEMBE, Aquile. Necropolítica. Revista Arte & Ensaio, Programa de Pós-graduação em Artes Visuais EBA/UFRJ, n. 32, p. 123-151, Dez. 2016.

MIGUEL, Luis Felipe. Dominação e Resistência. Desafios para uma política emancipatória. São Paulo: Boitempo, 2018.

PANIKKAR, Raimon. Seria a noção de direitos humanos um conceito universal? In: BALDI, César Augusto (Org.). Direitos humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. p. 205-238.

SCHMITT, Carl. Teologia política. In: A crise da democracia parlamentar. Trad. Ines Lohbauer. São Paulo: Sentia, 1996. [ver também Trad. Elisabete Antoniuk. Coord. Luiz Moreira. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.

SEPÚLVEDA, Juan Ginés de. Democrates alter, sive de justis belli causis apud Indos [Demócrates segundo o De las justas causas de la guerra contra los indios]. Prólogo, traducción y edición de Marcelino Menéndez y Pelayo. Alicante: Biblioteca Virtual Miguel de Cervantes, 2006 [Reprodução do original do Boletín de la Real Academia de la Historia, tomo 21 (1892), p. 257-369]. Disponível em . Acesso em 20/08/2013.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

SOUZA, Jessé. A elite do atraso: da escravidão à Lava Jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017.SERRANO, Pedro Estevam Alves Pinto. Autoritarismo e golpes na América Latina: breve ensaio sobre jurisdição e exceção. São Paulo: Alameda, 2016.

VALIM, Rafael. Estado de Exceção: a forma jurídica do neoliberalismo. São Paulo: Contracorrente, 2017.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo no direito penal. Trad. Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2016.