Refugiados, desplazados e inmigrantes económicos. El caso de la dignidad - Loewe, Daniel (Veritas (Porto Alegre), 2019)
El artículo analiza cómo se relaciona la premisa normativa de la dignidad humana con la evaluación del fenómeno migratorio. Para aquello, da cuenta de una concepción de dignidad humana que no recurre a presupuestos naturalistas ni supraempíricos, y presenta tres alternativas diferentes para otorgarle contenido normativo en base a un umbral suficientarista (la teoría de las relaciones internacionales de Rawls, la sociedad decente de Margalit, y el enfoque en las capacidades de Nussbaum). Desde estas perspectivas, se sostiene que el trato corriente que se da a los refugiados, a los desplazados medioambientales y a los inmigrantes económicos, amenaza su dignidad y debe, por tanto, dar paso a otros modos de hacer frente al fenómeno migratorio. *** REFUGIADOS, PESSOAS DESLOCADAS E MIGRANTES ECONÔMICOS. O CASO DA DIGNIDADE *** O artigo analisa como se relaciona a premissa normativa da dignidade humana a partir do fenômeno migratório. Por isso, ele dá conta de uma concepção da dignidade humana que não recorre aos pressupostos naturalistas nem supraempiricos, e apresenta três alternativas diferentes para outogar-lhe conteúdo normativo com base em um limiar suficientarista (a teoria das relações internacionais de Rawls, a sociedade decente de Margalit, e o enfoque nas capacidades de Nussbaum). Sob estas perspectivas, sustenta que o tratamento concedido aos refugiados, aos deslocados por motivos ambientais e aos migrantes econômicos, ameaça a sua dignidade e deve, portanto, dar lugar a outras maneiras de lidar com o fenômeno da migração. Palavras chave: dignidade humana; imigração; refugiados; justiça.