A condição estatística da violência policial em Campinas contra jovens acusados de atos infracionais
DOI:
https://doi.org/10.15448/2178-5694.2020.1.35636Palavras-chave:
Segurança pública, Juventude, Polícias, Direitos humanos, Violência.Resumo
O principal propósito desta pesquisa é analisar como acontece o uso da violência física por agentes de segurança estatal na abordagem e apreensão de adolescentes acusados de práticas infracionais. Para tal, a análise se direcionou para a relação entre juventude(s) e os agentes de segurança pública estatais, mais especificamente, as polícias. Para a análise da violência na relação juventude-polícia na região de Campinas, examinamos dados e procedimentos administrativos de apuração de violência contra adolescentes por agentes de segurança pública, conduzidos e concedidos para esta pesquisa pela Promotoria de Justiça Cível de Campinas, do Ministério Público do Estado de São Paulo.
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Referências
Andrade, Francisco, Rayane Andrade. 2014. “Raça, Crime e Justiça”. Em Crime, Polícia e Justiça no Brasil, organizado por Renato Sérgio de Lima, José Luiz Ratton e Rodrigo Ghiringhelli, n. 1, 213-2019. São Paulo: Editora Contexto.
Alvarez, Marcos, Ana Lúcia Schritzmeyer, Fernando Salla, Liana de Paula, Mônica Braga. 2009. “Adolescentes em conflito com a lei: pastas e prontuários do ‘Complexo do Tatuapé’ (São Paulo/SP, 1990-2006)”. Revista Brasileira de Adolescência e Conflitualidade 1, n. 1: xi-xxxii. https://nev.prp.usp.br/wp-content/uploads/2015/01/down232.pdf
Carmo, Milena. 2017. “Margem Adentro: políticas sociais e resistências na zona sul de São Paulo”. Doutorado, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-08022017110349/publico/2017_MilenaMateuziCarmo_VCorr.pdf
Domenici, Thiago, Iuri Barcelos. 2019. “Negros são mais condenados por tráfico e com menos drogas em São Paulo”. São Paulo: Pública. Acessado Agosto 05, 2019. https://apublica.org/2019/05/negros-sao-mais-condenados-por-trafico-e-com-menos-drogas-em-sao-paulo/.
Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2017. 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública. https://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2017/12/ANUARIO_11_2017.pdf
Fundação FEAC. 2017. Diagnóstico Socioterritorial: edição 2017. Campinas, SP: Fundação FEAC. https://www.feac.org.br/wp-content/uploads/2018/07/Diagn%C3%B3stico-Socioterritorial-13_07_18.pdf
Flauzina, Ana Luiza. 2006. “Corpo Negro Caído No Chão: O Sistema Penal e o Projeto Genocida do Estado Brasileiro”. Dissertação, Faculdade de Direito, Universidade de Brasília. https://repositorio.unb.br/handle/10482/5117
Paula, Liana de. 2015. “Da ‘questão do menor’ à garantia de direitos”. Civitas 15, n. 1 (Janeiro): 27-43. https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/download/16937/pdf_13/ https://doi.org/10.15448/1984-7289.2015.1.16937
Pimenta, Melissa. 2014. “Juventude e Violência”. In Crime, Polícia e Justiça no Brasil, organizado por Renato Sérgio de Lima, José Luiz Ratton e Rodrigo Ghiringhelli, n. 1, 220-229. São Paulo: Editora Contexto.
Schlittler, Maria Carolina. 2016. “Matar muito, prender mal’: a produção da desigualdade racial como efeito do policiamento ostensivo militarizado em SP”. Doutorado, Universidade Federal de São Carlos. http://bdtd.ibict.br/vufind/Record/SCAR_fa6a6ddadd5a373b24454a1087aff501
Secretária Geral da Presidência da República (Brasil). Mapa do Encarceramento: os jovens do Brasil. Brasília: Secretária Geral da Presidência da República; PNUD.
Sinhoretto, Jacqueline, Renato Lima. 2015. “Narrativa autoritária e pressões democráticas na segurança pública e no controle do crime”. Revista Contemporânea 4, n.1 (janeiro), 119-141. https://gvpesquisa.fgv.br/sites/gvpesquisa.fgv.br/files/arquivos/sergio_lima_-_narrativa_autoritaria_-_299-696-1-sm.pdf
Sinhoretto, Jacqueline et al. 2016. “Juventude e violência policial no Município de São Paulo”. Revista Brasileira Segurança Pública v.10, n.1(fev): 10-35. http://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/download/590/226
Sposato, Karyna, Maria Auxiliadora Minahim. 2011. “A internação de adolescentes pela lente dos tribunais”. Revista Direito GV 7, n. 1: 211- 298. https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1808-24322011000100014&script=sci_abstract&tlng=pt https://doi.org/10.1590/S1808-24322011000100014
Vianna, Adriana.1999. O mal que se adivinha: polícia e menoridade no Rio de Janeiro, 1910-1920. n. 1. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional.
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