Vol. 39 Núm. 2 (2013)

Publicado: 2013-09-19

Editorial

Editorial

Clarice Beatriz da Costa Söhngen

126-126
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Artigos

Retomada imotivada de imóvel não residencial:uma reflexão acerca da ação despejatória e daliminar de desocupação imediata

Elisabeth Schreiber

127-141
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Dos recursos extraordinários

Eduardo Mariotti

142-174
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Os direitos reais na constitucionalização do direito civil

Ricardo Aronne

175-196
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Dos provimentos provisórios na ação civil pública e/ou na ação coletiva

Voltaire de Lima Moraes

197-203
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O papel do juiz na criação do direito

Álvaro Vinícius Paranhos Severo

204-213
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A tutela executiva de obrigação pecuniária fundada em título executivo judicial, a partir da Lei 11.232 de 22/11/2005

José Bernardo Ramos Boeira

214-223
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Contratos no direito brasileiro

Luciano Benetti Timm

224-236
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Breves considerações sobre a teoria geral da tutela de urgência

João Lacê Kuhn

237-252
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A coisa julgada no processo coletivo

Álvaro Vinícius Paranhos Severo

253-263
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Anotações quanto ao efeito devolutivo nos recursos excepcionais

Daniel Ustárroz, Sérgio Gilberto Porto

264-271
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