A Previdência Social: da Constituição à reforma de Lula

Resumo

Este artigo analisa as mudanças temáticas da discussão sobre a Previdência Social brasileira no período 1985-2008, bem como as contrarreformas realizadas durante o governo Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Para o mapeamento dos temas, foi levantada a produção registrada no período, tanto no plano acadêmico/científico, como em veículos de instituições de pesquisa governamentais, em ministérios e em entidades de classe. A principal conclusão é que a substituição dos atuais regimes de previdência (dos servidores e dos trabalhadores do mercado formal do setor privado) por outros mais ao gosto do pensamento neoliberal foi impedida, entre outros motivos, por condicionantes institucionais e políticos.

Palavras-chave – Previdência Social. Constituição de 1988. Reforma previdenciária.