Internação compulsória e consumo de crack

Uma reflexão a partir do olhar dos profissionais de saúde mental

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/1980-8623.2021.1.35772

Palavras-chave:

Internação Compulsória, Saúde Mental, Representações Sociais, Consumo de drogas.

Resumo

Esse artigo tem como objetivo refletir e compreender a prática da internação compulsória de pessoas que consomem crack, mediante o olhar de profissionais de saúde mental ligados a uma Coordenadoria Regional de Saúde, localizada no Rio Grande do Sul, Brasil. A pesquisa tem um delineamento qualitativo-participante. Além da participação no cotidiano da instituição, foram utilizados o diário de campo e a análise documental. Os resultados indicam que a internação compulsória é uma estratégia amplamente utilizada, embora se observem efeitos iatrogênicos em sua aplicação, reforçados pelas representações sociais do usuário de droga como “louco” ou “criminoso”. No que se refere às práticas de cuidado, observou-se que persiste o diálogo fragilizado com o sistema judiciário e que há divergências entre os serviços de saúde, o judiciário e os familiares quanto à lógica do cuidado, com poucos avanços na construção de alternativas de cuidado.

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Biografia do Autor

Tainara Oliveira Andreeti, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria, RS, Brasil

Mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em Santa Maria, RS, Brasil. Psicóloga, atua em psicologia clínica (consultório particular), e em uma instituição de tratamento para mulheres com problemas pelo uso de drogas, em Santa Maria, RS, Brasil.

Adriane Roso, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria, RS, Brasil.

Doutora em Psicologia (PUCRS), com doutorado sanduíche na Columbia University (bolsa da Fulbright). Pós doutora Harvard University, Departamento de Psicologia, com bolsa CNPq. Pós-doutora em Comunicação pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em Santa Maria, RS, Brasil. Mestre em Psicologia Social e da Personalidade (PUCRS). Especialista em Saúde Pública (UFRGS/ FIOCRUZ/ ESP/RS) e em Gestão em Saúde (UFRGS). Professora associada (Dedicação Exclusiva) na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em Santa Maria, RS, Brasil. Psicóloga.

Catiele dos Santos, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria, RS, Brasil

Mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em Santa Maria, RS, Brasil. Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Psicologia na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em Santa Maria, RS, Brasil. Psicóloga, atua no Projeto Redes de Aprendizagem do Núcleo de Apoio à Aprendizagem na Coordenadoria de Ações Educacionais (CAED/UFSM).

Diogo Faria Corrêa da Costa, 4.ª Coordenadoria Regional de Saúde (4.ª CRS), Santa Maria, RS, Brasil.

Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre, RS, Brasil. Especialista em Saúde, da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul. Psicólogo. Doutorando do Programa de Pós-graduação em Psicologia na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em Santa Maria, RS, Brasil. Coordenador da Política de Saúde Mental na 4.ª Coordenadoria Regional de Saúde (4ª CRS), em Santa Maria, RS, Brasil. Docente da Faculdade de Ciências da Saúde (SOBRESP), em Santa Maria, RS, Brasil.

Referências

Andrade, S. F., Alves, R. S., & Bassani, M. H. (2018). Representações sociais sobre as drogas: um estudo com adolescentes em conflito com a lei. Psicologia: Ciência e Profissão, 38(3), 437-449. https://dx.doi.org/10.1590/1982-37030000742017

Brasil. (2003). A política do Ministério da Saúde para a atenção integral a usuários de álcool e outras drogas. Série: Série B. Textos Básicos de Saúde, 2003, Ministério da Saúde. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_atencao_alcool_drogas.pdf

Brasil. (2017). Rede de Atenção Psicossocial - RAPS. Ministério da Saúde. https://www.saude.gov.br/artigos/852-profissional-e-gestor/41052-rede-de-atencao-psicossocial-raps

Carvalho, K. L., Terra, M. G., Moreschi, C., Siqueira, D. F., Mello, A. L., & Gamermann, A. (2019). Características de internações em saúde mental de hospitais gerais do Rio Grande do Sul. REME. Revista Mineira de Enfermagem, 23(e-1203), 1-8. http://www.dx.doi.org/10.5935/1415-2762.20190051

Conselho Nacional de Saúde. (2016). Resolução nº 510, de 07 de abril de 2016. Ministério da Saúde. http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf

Conselho Nacional de Secretários de Saúde. (2013). Nota Técnica 32/2013. Institui a equipe de desinstitucionalização como integrante do componente “Estratégias de Desinstitucionalização” da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no âmbito do SUS e define incentivo financeiro de custeio. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. https://www.conass.org.br/wp-content/uploads/2013/09/NT-32-2013-Equipe-de-Desisinstitucionalizacao-da-RAPS-.pdf

Escohotado, A. (1997). O livro das drogas: usos e abusos: Usos e abusos, desafios e preconceitos.

Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. Atlas.

Guareschi, P. A., & Roso, A. (2014). Teoria das representações sociais: sua história e seu potencial transformador. In E. M. Chamon, P. A. Guareschi, & P. H. Campos (Orgs.), Textos e debates em representação social (pp. 17-41). ABRAPSO.

Hess, R. (2009). O momento do diário de pesquisa na educação. Ambiente & Educação, 14(1), 61-87. https://periodicos.furg.br/ambeduc/article/view/1137

Jodelet, D. (1991). Madness and social representations. Harvester Wheatsheaf.

Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. (2001). Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm

Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019. (2019). Dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13840.htm

Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. (1990). Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm

Marková, I. (2017, janeiro/março). A fabricação da teoria de representações sociais. Cadernos de Pesquisa, 47(163), 358-375. https://doi.org/10.1590/198053143760

Minayo, M. C. (Ed., Org.). (2012). Pesquisa social: Teoria, método e criatividade (31. ed.). Vozes.

Moscovici, S. (1961). La psychanalyse: son image et son public. Presses Universitaires de France.

Moscovici, S. (2007). Representações sociais: Investigações em Psicologia Social (7. ed.). Vozes. Passos, E. H., & Souza, T. P. (2011, jan.). Redução de danos e saúde pública: Construções alternativas à política global de “guerra às drogas”. Psicologia & Sociedade, 23(1), 154-162. https://doi.org/10.1590/S0102-71822011000100017

Portaria n. 130, de 26 de janeiro de 2012. (2012, jan.). Portaria nº 130, de 26 de janeiro de 2012. Redefine o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas 24 h (CAPS AD III) e os respectivos incentivos financeiros. Ministério da Saúde. http://www.saude.gov.br/images/pdf/2015/marco/10/portaria-130-26--janeiro-2012.pdf

Romanini, M., & Roso, A. (2018, 29 nov.). Usuários de Cocaína-Crack e Recepção de uma Campanha Televisiva Antidrogas. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 34(e34410). https://doi.org/10.1590/0102.3772e34410

Roso, A. (2013). Drogas, direitos e discursos públicos: inquietações com relação às modalidades de internação de pessoas que fazem uso de crack. In J. C. Londero, & C. A. Birnfeld (Org.), Direitos sociais fundamentais: contributo interdisicplinar para a redefinição das garantias de efetividade (pp. 219-244). Editora da Furg.

Ruiz, V. R., & Marques, H. R. (2015). Revista Psicologia e Saúde, 7(1), 1-7. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-093X2015000100002&lng=pt&tlng=pt

Torres, S., & Ecker, D. D. (2017). Capacitação de profissionais sob a perspectiva da redução de danos: drogas, vamos pensar! Revista Eletrônica Científica Da UERGS, 3(1), 39-62. https://doi.org/10.21674/2448-0479.31.39-62

Wurdig, K. K., & Motta, R. F. (2014). Representações midiáticas da internação compulsória de usuários de drogas. Temas em Psicologia, 22(2), 433-444. https://dx.doi.org/10.9788/TP2014.2-13

Zambillo, M., & Palombini, A. L. (2017, mar.). Autonomias errantes: Processos de autonomização em saúde mental. Estudos de Psicologia, 22(1), 78-88. http://dx.doi.org/10.22491/1678-4669.20170009

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Publicado

2021-06-14

Como Citar

Andreeti, T. O., Roso, A., Santos, C. dos, & Corrêa da Costa, D. F. (2021). Internação compulsória e consumo de crack: Uma reflexão a partir do olhar dos profissionais de saúde mental. Psico, 52(1), e35772. https://doi.org/10.15448/1980-8623.2021.1.35772

Edição

v. 52 n. 1 (2021)

Seção

Artigos

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