Amizade entre infância e Justiça

riscos, limites e potencialidades políticas de uma conjunção polêmica. Um diálogo histórico-filosófico e sociocrítico com Jacques Derrida

Autores

  • Eduardo Rezende Melo Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), Escola Paulista da Magistratura (EPM), São Paulo, São Paulo, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-3779-1814

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-6746.2025.1.46830

Palavras-chave:

políticas da amizade, justiça, direitos de crianças e adolescentes, filosofia política, democracia

Resumo

O artigo pretende problematizar filosófica e politicamente a noção “amigável” em relação a crianças e adolescentes no âmbito da Justiça, conformando a expressão “justiça amigável a crianças”. Em diálogo com as análises de Derrida sobre justiça, amizade e hospitalidade, procura-se traçar um percurso histórico-filosófico, em que referenciais da amizade pautados na igualdade e na proximidade ou na diferença e na distância possam encontrar na infância um campo de expressão sobre o debate em torno de uma democracia por vir, tensionando os limites da hospitalidade e da justiça para com o outro-criança. Busca-se, assim, de um lado, explorar elementos fundamentais, em diálogo sociocrítico, com modos de organização e de funcionamento da Justiça que permitirão apontar para os riscos de, em nome da amizade, esses dispositivos se converterem, se não em políticas de inimizade, em estratégias limitadas à sensibilização, sem potencial transformador. De outro lado, espera-se também explorar a potencialidade crítica que a amizade pode desempenhar na promoção de igualdade e justiça social e para a democratização da Justiça na área da infância e juventude.

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Biografia do Autor

Eduardo Rezende Melo, Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), Escola Paulista da Magistratura (EPM), São Paulo, São Paulo, Brasil.

Juiz de direito em São Paulo; pós-doutorando na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas na Universidade Nova de Lisboa, Portugal; doutor em Direito pela USP (área de concentração de direitos humanos); mestre em filosofia pela PUC/SP; mestre em estudos avançados de direitos da infância pela Universidade de Friburgo/Suíça; coordenador da área pedagógica da Infância e da Juventude na Escola Paulista da Magistratura; pesquisador colaborador do Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos, Democracia e Memória”, do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP. Membro da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP; ex-presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP).

Referências

AIMJF. Guidelines on children in contact with the justice system. Londres, 2017. Disponível em: https://aimjf.info/wp-content/uploads/2022/09/Guidelines_-_ENG_-_Ratified_17.04.26.pdf. Acesso em: 8 set. 2024.

ARENDT, Hannah. A condição humana. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991.

ARENDT, Hannah. Reflections on Little Rock. In: ARENDT, Hannah. Responsibility and Judgment. New York: Schocken Books, 2003. p. 193-213.

ARISTÓTELES. Ética a Nicômacos. 2. ed. Brasília: EdUnB, 1992.

ARISTÓTELES. Política. 3. ed. Brasília: EdUnB, 1997.

ARISTÓTELES. Retórica. São Paulo: Edipro, 2011.

AUBENQUE, Pierre. Sur l´amitié chez Aristote. In: AUBENQUE, Pierre. La prudence chez Aristote. Paris: PUF, 1993.

BENVENISTE, Émile. Le vocabulaire des institutions indo-européennes. 1. Economie, parenté, société. Paris: Les Éditions de Minuit, 2003.

BOLTANSKI, Luc. L´amour et la justice comme compétences. Paris: Gallimard, 2011.

BOLTANSKI, Luc; FRASER, Nancy. Domination et émancipation. Pour un renouveau de la critique sociale. Lyon: Presses universitaires de Lyon, 2014.

BRANCO, Patrícia (org.). Sociologia do(s) espaço(s) da Justiça: diálogos interdisciplinares. Coimbra: Almedina, 2013.

BRANDÃO, Junito de Souza. Mitologia grega. v. 2. 6. ed. São Paulo: Vozes, 1995.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 8 set. 2024.

BREWER, Holly. By birth or consent: children, law, and the anglo-american revolution in authority. Chapel Hill: University of North Carolina, 2005.

BRIDGEMAN, Jo; MONK, Daniel. Feminist perspectives on Child Law. New York: Routledge, 2013. DOI: https://doi.org/10.4324/9781843140269

BURKE, Peter. Montaigne. São Paulo: Loyola, 2006.

BUTLER, Judith. A força da não-violência. Lisboa: 70, 2021.

BUTLER, Judith. Notes toward a performative theory of assembly. Cambridge: Harvard University Press, 2015. DOI: https://doi.org/10.4159/9780674495548

BUTLER, Judith. Vulnerability in resistance. Durham: Duke University Press, 2016. DOI: https://doi.org/10.2307/j.ctv11vc78r.6

CAMBIANO, Giuseppe. Tornar-se homem. In: VERNANT, Jean-Pierre. O homem grego. Lisboa: Presença, 1991.

CAMPOS, Antonia M.; MEDEIROS, Jonas; RIBEIRO, Márcio. Escolas de luta. São Paulo: Veneta, 2016.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988.

CARL, Eberhard; CLAUSS, Marianne; KARLE, Michael. Kindesanhörung im Familienrecht. München: Beck, 2015.

CASSIN, Barbara et al. Aimer, amour, amitié. In: CASSIN, Barbara. Vocaculaire européen des philosophies. Dictionnaire des intraduisibles. Paris: Seuil, 2019.

CASSIN, Barbara. Elogio da tradução. São Paulo: Martins Fontes, 2022.

CASSIN, Barbara. L´effet sophistique. Paris: Gallimard, 1995.

CHAUI, Marilena. Amizade, recusa do servir. In: LA BOÉTIE, Étienne de. Discurso da servidão voluntária. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1986. p. 173-239.

CHAUI, Marilena. O poder político da amizade. In: CHAUI, Marilena. Contra a servidão voluntária. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica; São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2014. p. 11-19.

CILLERO, Miguel. El interés superior del Niño en el marco de la Convención sobre Derechos del Niño. In: UNICEF. Justicia y derechos del niño. Santiago de Chile, 2007. v. 9, p. 125-142.

COMMAILLE, Jacques. Territoires de justice. Une sociologie politique de la carte judiciaire. Paris: PUF, 2000.

CONSELHO DA EUROPA. Convenção Europeia sobre o Exercício dos Direitos das Crianças. Strasbourg, 1996. Disponível em: https://files.diariodarepublica.pt/1s/2014/01/01800/0053400543.pdf. Acesso em: 8 set. 2024.

CONSELHO DA EUROPA. Diretrizes do Comité de Ministros do Conselho da Europa sobre a justiça adaptada às crianças. Strasbourg, 2013. Disponível em: https://rm.coe.int/16806a45f2. Acesso em: 8 set. 2024.

DAMASKA, Mirjan R. The faces of Justice and State Authority. A comparative approach to the legal process. New Haven: Yale University Press, 1986.

DERRIDA, Jacques. A farmácia de Platão. São Paulo: Iluminuras, 2017.

DERRIDA, Jacques. Force de loi. Le ‘fondement mystique de l´autorité’. Paris: Galilée, 1994b.

DERRIDA, Jacques. Justices. In: DERRIDA, Jacques. Appels de Jacques Derrida (textes réunis). Paris: Hermann, 2014. p. 19-71. DOI: https://doi.org/10.3917/herm.cohen.2014.01.0019

DERRIDA, Jacques. L´hospitalité. Séminaire (1995-1996). Paris: Seuil, 2021.

DERRIDA, Jacques. Politique et amitié. Entretiens avec Michael Sprinker sur Marx et Althusser. Paris: Galilée, 2011.

DERRIDA, Jacques. Politiques de l´amitié. Paris: Galilée, 1994a.

DERRIDA, Jacques; ROUDINESCO, Elisabeth. De que amanhã. Diálogos. Rio de Janeiro: Zahar, 2004.

DIDI-HUBERMAN, Georges. Imaginer, recommencer. Ce qui nous soulève, 2. Paris: Les Éditions de Minuit, 2021.

DIELS, Hermann; KRANZ, Walther. Die Fragmente der Vorsokratiker. Zürich: Weidmann, 1996.

DONZELOT, Jacques. A polícia das famílias. 2. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1986.

ESPOSITO, Roberto. Pensiero istituente. Tre paradigmi di ontologia politica. Torino: Einaudi, 2020. DOI: https://doi.org/10.2307/j.ctvj7wnhx.5

FERRAJOLI, Luigi. Prefacio. In: GARCIA MENDEZ, Emilio. Infancia, ley y democracia en América Latina. Santa Fe de Bogotá: Themis, 1999.

FINEMAN, Martha Albertson. The Vulnerable Subject: Anchoring Equality in the Human Condition. Yale Journal of Law & Feminism, Yale, v. 20, n. 1, 2008. Disponível em: http://ssrn.com/abstract=1131407. Acesso em: 12 maio 2024.

FOUCAULT, Michel. A coragem da verdade. São Paulo: Martins Fontes, 2011.

FOUCAULT, Michel. Dits et écrits. Paris: Gallimard, 1994. v. 4.

FOUCAULT, Michel. Os anormais. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

FRAISSE, Jean-Claude. Philia. La notion d´amitié dans la philosophie antique. Paris: Vrin, 2016.

GARAPON, Antoine. Bien juger. Essai sur le rituel judiciaire. Paris: Odile Jacob, 2001.

GUTHRIE, William Keith Chambers. The sophists. Cambridge: Cambridge University Press, 1971.

JAEGER, Werner. Paideia. A formação do homem grego. São Paulo: Martins Fontes, 1995.

JOLIBERT, Bernard. Montaigne. L´éducation humaniste. Paris: L´Harmattan, 2009.

KALATEHJAFARABADI, Tahereh Jafarabadi Ethics of caring in the child-friendly projects: new challenges. Childhood & Philosophy, Rio de Janeiro, v. 16, p. 01-17, 2020. DOI: https://doi.org/10.12957/childphilo.2020.49411

KANT, Immanuel. Metafísica dos costumes. Lisboa: 70, 2004.

KANT, Immanuel. Sobre a pedagogia. Lisboa: 70, 2020.

KILKELLY, Ursula. Listening children about justice: report of the Council of Europe. Strasbourg, 2010. Disponível em: https://rm.coe.int/168045f81d. Acesso em: 12 abr. 2025.

LA BOÉTIE, Étienne de. Discurso da servidão voluntária. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1986.

LANSDOWN, Gerison. The welfare of the child in contested proceedings. In: RYBURN, Murray. Contested adoptions. Research, law, policy and practice. Aldershot, Arena: Ashgate Publishing, 1994.

LIEFAARD, Ton. Access to justice for children: towards a specific research and implementation agenda. International Journal of Children´s Rights, Leiden, v. 27, p. 195-227, 2019. DOI: https://doi.org/10.1163/15718182-02702002

LOCKE, John. Some thoughts concerning education. In: LOCKE, John. Complete works of John Locke. Hastings: Delphi Classics, 2007a.

LOCKE, John. Two treatises of government. In: LOCKE, John. Complete works of John Locke. Hastings: Delphi Classics, 2007b.

LYOTARD, Jean-François. Lectures d’enfance. Paris: Galilée, 1991.

MBEMBE, Achille. Politiques de l´inimité. Paris: La Découverte, 2019.

MEAD, George H. The psychology of punitive justice. The American Journal of Sociology, Chicago, v. XXIII, n. 5, p. 577-602, mar. 1918. Disponível em: https://brocku.ca/MeadProject/Mead/pubs/Mead_1918a.html. Acesso em: 12 abr. 2025. DOI: https://doi.org/10.1086/212795

MELO, Eduardo Rezende. Child participation in family and protection matters: an AIMJF´s collaborative research. The Chronicle, Brussels, 2021b. Disponível em: https://chronicle.aimjf.info/index.php/files/article/view/69. Acesso em: 8 set. 2024.

MELO, Eduardo Rezende. Direito ao desenvolvimento. Arqueologia de um dispositivo na subjetivação de crianças e adolescentes. São Paulo: Intermeios, 2021a.

MELO, Eduardo Rezende. Nietzsche e a justiça. Crítica e transvaloração. São Paulo: Perspectiva: Fapesp, 2004.

MELO, Eduardo Rezende; SCHILLING, Flavia. A infância e o (in)dizível: poder ubuesco, resistência e a possibilidade da justiça. Childhood & Philosophy, Rio de Janeiro, v. 17, 2021. DOI: https://doi.org/10.12957/childphilo.2021.56126

MENDEZ, Emilio Garcia; COSTA, Antonio Carlos Gomes da (1994). Das necessidades aos direitos. São Paulo: Malheiros, 1994.

MONTAIGNE, Michel. Les Essais. Paris, 1595. E-book. Obra de domínio público.

MOREAU, Thierry. The risks of unantecipated consequences from children´s participation in the justice system. In: PARÉ, Mona et al. Children´s access to justice. A critical assessment. London: Intersentia, 2022. p. 241-254. DOI: https://doi.org/10.1017/9781839702488.018

NIEHUES-PRÖBSTING, Heinrich. Der Kynismus des Diogenes und der Begriff des Zynismus. 2. ed. München: Suhrkamp, 2016.

NIETZSCHE, Friedrich. Menschliches, Allzumenschliches I. Berlin: de Gruyter, 1988b.

NIETZSCHE, Friedrich. Nachgelassene Schriften 1870-1873. Berlin: de Gruyter, 1988a.

PASSETTI, Edson. Éticas dos amigos. Invenções libertárias da vida. São Paulo: Imaginário, 2003.

PIRES, Álvaro. Responsabilizar ou punir? A justiça juvenil em perigo. In: BRASIL. Ministério da Justiça. Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília, 2006. p. 621-642.

PLATÃO. A República. 5. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1987.

PLATÃO. Diálogos I. Protágoras. São Paulo: Edipro, 2007.

PLATÃO. Lísis. Brasília: Universidade de Brasília, 1995.

PLATÃO. Phédon, le Banquet, Phèdre. Paris: Gallimard, 1991.

PLATT, Anthony M. The child savers. The invention of delinquency. Chicago: The University of Chicago Press, 1974.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. São Paulo: Nova Cultural, 1999.

SCHMITT, Carl. O conceito de político. Petrópolis: Vozes, 1992.

SCHMITT, Carl. Theorie des Partisanen. Zwischenbemerkungen zum Begriff des Politischen. Berlin: Duncker & Humblot, 2017. DOI: https://doi.org/10.3790/978-3-428-55278-8

SCHOCHET, Gordon J. The authoritarian family and political attitudes in 17th Century England. Patriarchalism in political thought. New Brunswick: Transaction Book, 1988.

SENNETT, Richard. Authority. New York: Norton, 1993.

SLOTERDIJK, Peter. Crítica da razão cínica. 2. ed. São Paulo: Estação Liberdade, 2012.

STAROBINSKI, Jean. Montaigne em movimento. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

STAUFFER, Jill. Ethical loneliness: the injustice of not being heard. New York: Columbia University Press, 2015. DOI: https://doi.org/10.7312/stau17150

UNITED NATIONS. Conselho de Direitos Humanos. Access to justice for children Report of the United Nations High Commissioner for Human Rights. Geneva, 2013. Disponível em: https://digitallibrary.un.org/record/766759. Acesso em: 15 maio 2025.

UNITED NATIONS. Convenção sobre os direitos da criança, Geneva, 1989. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca. Acesso em: 8 set. 2024.

VERNANT, Jean-Pierre. Introduction. In: AUGÉ, Marc et al. La Grèce pour penser l´avenir. Paris: L´Harmattan, 2000. p. 13-23.

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Publicado

2025-07-10

Como Citar

Rezende Melo, E. (2025). Amizade entre infância e Justiça: riscos, limites e potencialidades políticas de uma conjunção polêmica. Um diálogo histórico-filosófico e sociocrítico com Jacques Derrida. Veritas (Porto Alegre), 70(1), e46830. https://doi.org/10.15448/1984-6746.2025.1.46830

Edição

Seção

Filosofia & Interdisciplinaridade