Disputas pela “participação”: entre formas de engajamento e expectativas de acesso a recursos

Abstract

O Conselho do Orçamento Participativo de Porto Alegre, formado por um corpo de eleitos entre os participantes, tem a função de planejar, propor, fiscalizar e deliberar sobre uma fração de receitas e despesas do orçamento municipal reservado para investimentos. Partindo deste universo, o presente trabalho aborda as formas através das quais diferentes concepções de “participação” conectam-se às tomadas de posição e constituem formas de mediação. O material empírico de análise compreende a trajetória de conselheiros eleitos entre 1989 e 2015 e atas das reuniões do Conselho disponíveis entre 2013 e 2015. Em primeiro lugar, foram analisadas as bases dos discursos sobre a “participação” a partir das trajetórias e modalidades de engajamento; em segundo lugar, entram em pauta as tomadas de posição e sua relação na constituição de diferentes modalidades de mediação. Os resultados apresentados indicam uma correlação entre osideais de engajamento no Orçamento Participativo e as expectativas de acesso aos recursos disponíveis.