Migrations and the environment: contemporary challenges and the debate on “environmental refugees”
DOI:
https://doi.org/10.15448/2178-5694.2019.2.33382Keywords:
Environmental, Migration, International Law.Abstract
The present article’s research problem is the following questioning: what are the relations between climate changing and forced migrations, specifically allied to the understanding of a conceivable environmental refugee? From this question the referred problem is divided in two sections: the first one is to discuss the environmental aspects that force people to migrate, taking into consideration the deforestation, the thawing, the State’s responsibility towards international purposes, and others; the second one, is specifically to the international law, bringing to discussion what is a migrant, a internal displacement and a refugee. Lastly, the final considerations demonstrate that the solution to forced migration, in case of climatic problems, does not have assertiveness on the present international system sphere. Thus, there is no shared responsibility as these article’s writers wished.
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References
ACNUR. Breve histórico do Acnur. Disponível em: https://www.acnur.org/historia-del-acnur.html. Acesso em: jan. 2019 (a). https://doi.org/10.2307/j.ctv9hvtdx.11
ACNUR. Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951). Disponível em: http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf?view=1. Acesso em: jan. 2019. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.248-263
ACNUR. Deslocados internos. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/quem-ajudamos/deslocados-internos/. Acesso em: jan. 2019(b).
ACNUR. El ACNUR se compromete con la Iniciativa Nansen sobre cambio climático y desastres naturales y lanza un nuevo informe sobre su trabajo en esta área. Publicado em 2015. Disponível em: https://www.acnur.org/noticias/press/2015/10/5b7e71251f/el-acnur-se-compromete-con-la--iniciativa-nansen-sobre-cambio-climatico-y-desastres-naturales-y-lanza-un-nuevo-informe-sobre-su-trabajo-en-esta-area.html. Acesso em: 10 jun. 2019. https://doi.org/10.18356/4cccd34f-es
ACNUR. La situación de los refugiados en el mundo 2000: cincuenta años de acción humanitária. Espanha: Icaria Editorial, 2006. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/
Publicaciones/2012/8943.pdf. Acesso em: jan. 2019.
ACNUR. Perguntas e Respostas. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/dados-sobre-refugio/perguntas-e-respostas/. Acesso em: jan. 2019(c). https://doi.org/10.11606/t.8.2019.
tde-19032019-135620
ACNUR. Refúgio no Brasil: A proteção brasileira aos refugiados e seu impacto nas Américas. Brasília/DF: 2010. P. 15. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/
Ref%C3%BAgio-no-Brasil_A-prote%C3%A7%C3%A3o-brasileira-aos-refugiados-e-seu-impactonas-Am%C3%A9ricas-2010.pdf. Acesso em: jan. 2019. https://doi.org/10.31692/25267701.iicointerpdvagro.2017.00100
ACNUR. Soluções Duradouras: reassentamento. Disponível em https://www.acnur.org/portugues/solucoes-duradouras/. Acesso em: jan. 2019 (d).
ANDRADE, José Henrique Fischel. A política de proteção a refugiados da Organização das Nações Unidas: sua gênese no período pós-guerra (1946-1952). Tese (Doutorado) – Instituto de Relações Internacionais, Universidade de Brasília, 2006. Disponível em: http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/3726/1/Tese%20-Jose%20henrique%20Fischel%20de%20Andrade.pdf. Acesso em: 6
jun 2019. https://doi.org/10.5007/1806-5023.2017v14n1p46
APOLINÁRIO, Silvia Menicucci. O. S.; JUBILUT, Liliana Lyra. A necessidade de proteção internacional no âmbito da migração. Revista Direito GV, São Paulo, 2010, v. 6, n. 1, p. 275-294, 2010. https://doi.
org/10.1590/s1808-24322010000100013
ARENDT, H. Origens do totalitarismo: anti-semitismo, imperialismo e totalitarismo. São Paulo, Companhia das Letras, 1989.
BARRETO, Luiz Paulo Teles Ferreira. Refúgio no Brasil: A proteção Brasileira aos Refugiados e seu impacto nas Américas. Cap I. A Lei Brasileira de Refúgio- Sua história, p. 12. Brasília: ACNUR,
Ministério da Justiça, 2010.
BETTS, Alexander; COLLIER, Paul. Refuge: Transforming a broken refugee system. United Kingdom: Penguin Random house (UK), 2017. https://doi.org/10.3917/pro.364.0106
BOOTh, Ken; WhEELER, Nicholas J. Uncertainty. In: WILLIAMS, Paul D. Security studies. Abingdon: Routledge, 2008. p. 133-150.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2003.
DALBY; Simon. Environmental Change. In: WILLIAMS, Paul D. Security studies. Abingdon: Routledge, 2008. p. 260-273.
EL-HINNAWI, Essam. Environmental Refugees. Nairobi: UNEP, 1985. Disponível em: https://digitallibrary.un.org/record/121267. Acesso em: 12 jan. 2019.
GIDDENS, Anthony. O mundo na era da globalização. Lisboa: Presença, 2006. p.15-18.
INTERNAL DISPLACEMENT MONITORING CENTRE. Disponível em: http://www.internal-displacement.org/database/displacement-data. Acesso em: 7 jan. 2019.
JASTRAM, Kate; ACHIRON, Marilyn. Guia sobre o direito internacional relativo aos refugiados 2001. [S. l. : s. n.], 2001. p. 21-27.
JUBILUT, Liliana Lyra. O Direito Internacional dos Refugiados e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. São Paulo: Método, 2007.
LISER. Refugiados Ambientais. Living Space for Enviromental Refugees. UNICEF, 2012. Disponível em: https://www.unicef.org/socialpolicy/files/Environmentally_displaces_people.pdf. Acesso em: jan. 2019.
MILESI, Rosita. Refugiados Realidade e Perspectivas. Brasília: Loyola, 2003.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Acordo de Paris. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, [201-]. Disponível em: http://www.mma.gov.br/clima/convencao-das-nacoes-unidas/acordo-de-paris. Acesso em: 3 jan. 2019. https://doi.org/10.5380/dma.v47i0.62444
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES. Global Migration Indicators. Berlim: Global Migration Data Analysis Centre (GMDAC), 2018. p. 44-45.
PANIKKAR, R. Seria a noção de direitos humanos uma concepção universal? In: BALDI, C. A. (org.). Direitos humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. https://doi.
org/10.24824/978854442035.5
PEIRÓ, Patrícia. O primeiro país que o mar vai engolir com a mudança climática. El País, Madri, 20 set. 2018. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/09/14/internacional/1536940957_042749.html. Acesso em: 3 jan. 2019
PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. Direitos Humanos e Hospitalidade: a proteção internacional para apátridas e refugiados. São Paulo: Editora Atlas, 2014.
PIOVESAN, Flávia. O direito de asilo e a proteção internacional dos refugiados. In : RODRIGUES, Viviane Mozine (org.). Direitos humanos e refugiados. Vila Velha: UVV, 2006. p. 54-95. https://doi.org/10.24824/978854440818.6
PRADO JR.; Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
RAMOS, Erika P. Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, USP, São Paulo, 2011. https://doi.org/10.11606/t.2.2011.
tde-10082012-162021
VIOLA, Eduardo; BASSO, Larissa. O sistema internacional no antropoceno. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 31, n. 92, p. 1-18, 2016 . https://doi.org/10.17666/319201/2016
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Capítulo VIII: As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana - aproximação ou convergências entre os Direitos humanos, o Direito humanitário e
o Direito dos Refugiados. In: TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1997. p. 396-398. https://doi.
org/10.1017/s0250569x00017532
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