“Aqui é uma casa masculina!”: Juventude “trans” e socioeducação
DOI:
https://doi.org/10.15448/2178-5694.2020.1.35321Palavras-chave:
Privação de Liberdade. Diversidade de Gênero.Resumo
Este artigo visa dar visibilidade a uma questão pouco discutida, tanto no meio científico quanto no âmbito das políticas públicas, tendo como ponto de partida, o ingresso de uma adolescente transgênero em uma unidade de cumprimento de medida socioeducativa da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande Sul (Fase-RS), destinada exclusivamente a homens (adolescentes e jovens adultos) cisgênero com idade de 12 a 21 anos. Focada na trajetória de Rosa, a pesquisa caracteriza-se como um estudo de caso a partir do qual interrogamos como as instituições e as leis incidiram sobre a trajetória socioeducativa da jovem em questão. Constatou-se a falta de um programa específico para a população LGBT na política nacional e nas instituições locais, o que resulta na falta de orientação técnica das equipes para acolher esses jovens, dando margem para todos os tipos de discricionaridades.
Downloads
Referências
Bandeira, Ana L. Villela, Maria C. Florêncio Silva, Nina. C. Marcondes. 2015. Sapataria na fundação casa: entre o ser e o estar lésbica. In: Para além do código de Hamurabi: estudos sociojurídicos, organizado por Oliveira, Luciano. et al, 71-82. Recife: ALID.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. 2016. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas.
Brasil. Estatuto da Criança e do Adolescente (1990). 2015. 12. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara.
Brasil. Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Brasília: Conanda. Brasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Governo do Rio Grande do Sul. Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos. Fundação de Atendimento Sócio – Educativo do Rio Grande do Sul. 2014. PEMSEIS: Programa de Execução de Medidas Socioeducativas de Internação e Semiliberdade do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: SDH; FASE.
Butler, Judith. 2017. Problemas de gênero: feminismo e subverção da identidade. Tradução Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Costa, Daniela M. 2012. Caixeto. Descontinando a homofobia. Rev. Estud. Fem. 20, (2): 583-592.
http://www.scielo.br/scielo.phpscript=sci_arttext&pid=S0104026X2012000200019
Cunha, Raíssa, L. Caldeira, Júlia Silva Vidal. 2016. Medidas socioeducativas e adolescentes trans: dos impasses institucionais ao reconhecimento de direitos. Interfaces - Revista de Extensão da UFMG 4, (1):148-159. https://
www.academia.edu/27539415/Medidas_socioeducativas_e_adolescentes_trans_dos_impasses_institucionais_ao_reconhecimento_de_direitos
Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris. 10 dez.
Duarte, Joana Flores. 2016. Para Além dos Muros: As experiências sociais das adolescentes privadas de liberdade. 172 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,
Porto Alegre. http://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/7862/1/000477621Texto%2bCompleto-0.pdf Rio Grande do Sul. Assembleia Legislativa. Gabinete de Consultoria Legislativa. Decreto n. 48.118, de 27 de junho
de 2011. Dispõe sobre o tratamento nominal, inclusão e uso do nome social de travestis e transexuais nos registros estaduais relativos a serviços públicos prestados no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá providências.
Foucault, Michel, 1926-1984. Os anormais: curso no Collège de France (1974-1975). 2001. Tradução Eduardo Brandio. São Paulo: Martins, Fonletes.
Ferreira, Guilherme G. 2014. Travestis e prisões: a experiência social e a materialidade do sexo e do gênero sob o lusco-fusco do cárcere. Dissertação de Mestrado em serviço social – Pontifica Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 144f. http://repositorio.pucrs.br/dspace/handle/10923/5660#preview
Garcia, Aline Monteiro, Hebe Signorini Gonçalves. 2019. Sexualidade na Medida Socioeducativa de Internação: traçando Pistas por uma Revisão da Literatura. Psicologia: Ciência e Profissão 39, e184463: 1-16. http://www.scielo.br/scielo.phppid=S141498932019000100127&script=sci_arttext&tlng=pt
Goffman, Erving. 1961. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva.
Greenwood, Ernest. 1965. “Métodos de Investigação Empírica em Sociologia”. Análise Social v. III, (11):313-345. http://analisesocial.ics.ul.pt/documentos/1224164262K2lAE9wd1Ui39AM8.pdf
Junqueira, Rogério Diniz. 2007. “Homofobia: limites e possibilidades de um conceito em meio a disputas.” Revista Bagoas: estudos gays, 1(1):145-166. https://periodicos.ufrn.br/bagoas/article/view/2256
Mattar, Laura Davis. 2008. “Exercício da sexualidade por adolescentes em ambientes de privação de liberdade.” Cadernos de Pesquisa, 38 (133): 61-95. http://www.scielo.br/scielo.phppid=S010015742008000100004&script=-sci_abstract&tlng=pt
Mello, Marília M. Pessoa, Érica B. L. Amaral Machado. 2013. Seletividade e socioeducação – as condicionantes da criminalização juvenil: pobreza e patriarcado - um olhar criminológico sobre a realidade socioeconômica
das adolescentes do sexo feminino cumprindo medida socioeducativa de internação em Recife, PE. Criminologias e Política Criminal, Conpedi. 503-532. http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=2330b630a226a3c6
Morgan, Carla, Andréa M. S Lohmeyer Fuchs. “Invisibilidade Perversa?”: o atendimento socioeducativo privativo de liberdade feminino. 2016. Sau. & Transf. Soc. 7, n. 3:108-120. http://incubadora.periodicos.ufsc.br/index.php/saudeetransformacao/article/view/4206
Organização das Nações Unidas. Regras das Nações Unidas para a proteção de jovens com restrição de liberdade. 1990. Regras de Havana, Adotadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas na sua resolução 45/113.
Princípios de Yogyakarta. Princípios sobre a aplicação da legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero. 2006. http://www.clam.org.br/uploads/conteudo/
principios_de_yogyakarta.pdf
Resolução SESP Nº 18, de 25 de abril de 2018, estabelece diretrizes e normativas para o atendimento e tratamento da pessoa LGBT no âmbito do Sistema Socioeducativo do Estado de Minas Gerais. http://www.seguranca.mg.gov.br/images/2018/ABRIL/Resolu%C3%A7%-
C3%A3o_SESP_n%C2%BA_18.pdf
Rios, Roger Raupp. 2006. “O desenvolvimento do direito democrático da sexualidade e os direitos de crianças e de adolescentes.” Horizontes Antropológicos12, n. 26, jul./dez, p. 71-100. http://www.scielo.br/pdf/ha/v12n26/a04v1226.pdf
Santos, André Piffero. Teoria queer e adolescentes selecionados pelo sistema penal juvenil: perspectivas sobre o reconhecimento de identidades de gênero e orientações sexuais dissidentes dentro da Fase (pôster). 2015. XXVII salão de iniciação científica da UFRGS, Porto Alegre – RS. https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/137024/Poster_42201.pdf?sequence=2
Tobar, Federico, Margit Romano Yalour. 2001.Como fazer teses em saúde pública: conselhos e ideias para formular projetos e redigir teses e informes de pesquisas. Rio de Janeiro: Fiocruz.
Weeks, Jeferey. 1999. O corpo e a sexualidade. In: “O Corpo educado. Pedagogias da sexualidade”, organizado por Guacira Louro. Belo Horizonte: Autêntica.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Conversas & Controvérsias
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Direitos Autorais
A submissão de originais para a Conversas & Controvérsias implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Conversas & Controvérsias como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.
