Panorama sobre el derecho a la educación en las unidades socioeducativas de internación

una revisión sistemática

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.15448/1980-8623.2025.1.42399

Palabras clave:

Medidas Socioeducativas, Educación, Derechos Humanos

Resumen

El objetivo de este artículo es analizar cómo se ha realizado el derecho a la educación en las unidades socioeducativas de internación brasileñas, haciendo un análisis desde la perspectiva de los Derechos Humanos (DHs) y los marcos legales centrados en la infancia y la adolescencia en Brasil. Se realizó una revisión sistemática de la literatura considerando el período comprendido entre 2010 y 2020, con base en la Revista CAPES, Web of Science y Scopus. Los descriptores utilizados fueron “medidas socioeducativas” o “socioeducativas” y “escuela*” o “educ*”. Se identificaron y analizaron 15 artículos mediante análisis descriptivo y análisis de contenido temático. Los resultados encontrados revelan que las condiciones para la realización del derecho a la educación son precarias, incluyendo la falta de garantía previa de este derecho a los sujetos, la falta de estructura adecuada en las escuelas de las unidades, las condiciones laborales precarias de los profesionales y lo que resulta en un acceso insuficiente la educación.

 

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Mayara Ellen Morais de Oliveira Mendes, Universidad Federal de Paraíba (UFPB), João Pessoa, PB, Brasil.

Estudiante de maestría en Psicología Social. Centro de Investigación y Estudios sobre el Desarrollo Infantil y Adolescente, Departamento de Psicología, Universidad Federal de Paraíba.

Daniel de Oliveira Silva, Universidad Federal de Paraíba (UFPB), João Pessoa, PB, Brasil.

Estudiante de maestría en Psicología Social. Centro de Investigación y Estudios sobre el Desarrollo Infantil y Adolescente, Departamento de Psicología, Universidad Federal de Paraíba.

Cibele Soares da Silva Costa, Universidad Federal de Paraíba (UFPB), João Pessoa, PB, Brasil.

Doctora en Psicología Social. Centro de Investigación y Estudios sobre el Desarrollo Infantil y Adolescente, Departamento de Psicología, Universidad Federal de Paraíba.

Ivan Bolis, Universidad Federal de Paraíba (UFPB), João Pessoa, PB, Brasil

Profesor visitante de Psicología Social con posdoctorado en Ingeniería de Producción. Departamento de Psicología, Universidad Federal de Paraíba.

Citas

Alberto, M. F. P. (2004). Trabalho precoce, sofrimento, dignidade e cidadania: O caso das atividades informais em condição de rua. In M. P. F Alberto (Org.), Trabalho Infanto-Juvenil e Direitos Humanos (pp. 31-42). Ed. Universitária.

Bobbio, N. (2004). Era dos direitos. Elsevier Brasil.

Cardoso, P. C., & Fonseca, D. C. (2019). Adolescentes autores de atos infracionais: Dificuldades de acesso e permanência na escola. Psicologia & Sociedade, 31, 1-14. http://dx.doi.org/10.1590/1807-0310/2019v31190283 DOI: https://doi.org/10.1590/1807-0310/2019v31190283

Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência. (2016). Cada vida importa: Evidências e recomendações para prevenção de homicídios na adolescência. Governo do Estado do Ceará. https://bibliotecadigital.mdh.gov.br/jspui/bitstream/192/8866/1/cada-vida-importa.pdf

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. (2006). Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. https://www.cnmp.mp.br/portal/images/cije/publicacoes/sinase_2006.pdf

Conceição, W. L., & Onofre, E. M. C. (2013). Adolescentes em privação de liberdade: As práticas de lazer e seus processos educativos. Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud, 11(2), 573-585. https://revistaumanizales.cinde.org.co/rlcsnj/index.php/Revista-Latinoamericana/article/view/936/443 DOI: https://doi.org/10.11600/1692715x.1128120912

Conselho Nacional de Justiça. (2012). Panorama nacional: A execução das medidas socioeducativas de internação. https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2011/02/panorama_nacional_doj_web.pdf

Conselho Nacional do Ministério Público. (2013). Relatório da Infância e Juventude – Resolução nº 67/2011: Um olhar mais atento às unidades de internação e semiliberdade para adolescentes. https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Um_Olhar_mais_Atento_09.06_WEB.pdf

Costa, A. P. M., & Eilberg, D. D. (2019). Justiça juvenil em pauta internacional: Perspectivas à efetivação da normativa sobre direitos humanos das crianças e adolescentes privados de liberdade. Anuário Mexicano de Derecho Internacional, XIX, 263-291. http://dx.doi.org/10.22201/iij.24487872e.2019.19.13325 DOI: https://doi.org/10.22201/iij.24487872e.2019.19.13325

Costa, C. (2015). Dimensões da medida socioeducativa: Entre o sancionatório e o pedagógico. Textos & Contextos, 14(1), 62-73. https://doi.org/10.15448/1677- 9509.2015.1.16858 DOI: https://doi.org/10.15448/1677-9509.2015.1.16858

Costa, C. S. S., Alberto, M. F. P., & Silva, E. B. F. L. (2019). Vivências nas medidas socioeducativas: Possibilidades para o projeto de vida dos jovens. Psicologia: Ciência e Profissão, 39, 1-16. https://doi.org/10.1590/1982-3703003186311 DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3703003186311

Fialho, L. M. F. (2012). O ensino médio ministrado no centro educacional Patativa do Assaré. HOLOS, 2, 184-192. https://doi.org/10.15628/holos.2012.870 DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2012.870

Frigotto, G. (2011). Os circuitos da história e o balanço da educação no Brasil na primeira década do século XXI. Revista Brasileira de Educação, 16(46), 235-254. https://doi.org/10.1590/S1413-24782011000100013 DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782011000100013

Jesus, V. C. P. (2013). Condições escolares e laborais de adolescentes autores de atos infracionais: Um desafio à socioeducação. Revista Eletrônica de Educação, 7(3), 129-142. http://dx.doi.org/10.14244/19827199648 DOI: https://doi.org/10.14244/19827199648

Lafer, C. (1995). A ONU e os direitos humanos. Estudos avançados, 9(25), 169-185. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40141995000300014 DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40141995000300014

Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. (1990). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. (2012). Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm

Lins, M. E. C. (2004). A doutrina da proteção integral e o trabalho infantil. In M. P. F Alberto. (Org.), Trabalho Infanto-Juvenil e Direitos Humanos (pp. 15-21). Editora Universitária.

Melo, L. S., & Gonçalves, S. M. M. (2014). Uma experiência de educação profissional no centro socioeducativo de internação: Possibilidades e desafios. PRACS, 7(1), 117-130. https://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/Artigo-Uma-experiencia-de-educacao-profissional-no-Centro-Socioeducativo-de-Internacao.pdf

Minayo, M. C. S. (2014). Técnicas de pesquisa. In M. C. S. Minayo (Org.), O desafio do conhecimento: A pesquisa qualitativa em saúde (pp. 261-297). Hucitec.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. (2019). Levantamento anual SINASE 2017. https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/LevantamentoAnualdoSINASE2017.pdf

Muraki, S. M. P., & Grubits, S. (2017). Jovens indígenas que cumprem medida socioeducativa de internação em Mato Grosso do Sul Brasil. TraHs, (2), 104-120. http://dx.doi.org/10.25965/trahs.558 DOI: https://doi.org/10.25965/trahs.558

Nunes, M. A. A., & Moura, M. D. G. C. (2019). Pesquisa-formação: Díade que permeia o exercício da docência em contexto socioeducativo. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 100(254), 211-229. http://dx.doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.100i254.4037 DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.100i254.4037

Olic, M. B. (2017). Arrastão ou lagarteado? Dinâmicas em torno da prática docente na Fundação CASA. Educação e Pesquisa, 43(2), 357-377. https://doi.org/10.1590/s1517-97022016133882 DOI: https://doi.org/10.1590/s1517-97022016133882

Oliveira, I. (2004). Fórum Nacional: Uma Estratégia de Erradicação do Trabalho Infantil. In M. P. F Alberto (Org.), Trabalho Infanto-Juvenil e Direitos Humanos (pp. 10-14). Editora Universitária.

Padovani, A. S., & Ristum, M. (2013). A escola como caminho socioeducativo para adolescentes privados de liberdade. Educação e Pesquisa, 39(4), 969-984. http://dx.doi.org/10.1590/S1517-97022013005000012 DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022013000400010

Paula, L. R., & Pereira, C. S. (2019). Escola de “borracha”: Desafios e vivências de alunos e professores no contexto de medidas socioeducativas. Humanidades e Inovação, 6(18), 276-282. https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/1432

Pessano, E. F. C., Dávila, E. S., Ocampo, D. M., Miralha, C. T. T., Folmer, V., & Puntel, R. L. (2015). O rio Uruguai como estratégia de contextualização para ensino em uma unidade de restrição de liberdade para adolescentes. Góndola, 10(1), 74-101. https://doi.org/10.14483/udistrital.jour.GDLA.2015.1.a05 DOI: https://doi.org/10.14483/udistrital.jour.GDLA.2015.1.a05

Pessoa, A. S. G., & Coimbra, R. M. (2016). O traficante não vai à escola: Processos de escolarização de adolescentes com envolvimento no tráfico de drogas. Educação em Questão, 54(42), 190-117. https://doi.org/10.21680/1981-1802.2016v54n42ID10958 DOI: https://doi.org/10.21680/1981-1802.2016v54n42ID10958

Santos, A. C. A. S. (2020). “Socioeducação”: Do ideal da educação social ao purgatório das vidas matáveis. O Social em Questão, 46(23), 187-202. https://www.redalyc.org/jatsRepo/5522/552264323008/html/index.html

Simões, P. (2014). Garantindo direitos: Um estudo do sistema socioeducativo em Santa Catarina. Política e Sociedade, 13(26), 11-34. https://doi.org/10.5007/2175- 7984.2014v13n26p11 DOI: https://doi.org/10.5007/2175-7984.2014v13n26p11

Souza, C. M., & Onofre, E. M. C. (2019). Desafios de uma professora de Educação Física na medida socioeducativa de internação. Reflexão e Ação, 27(2), 166-181. http://dx.doi.org/10.17058/rea.v27i2.12620 DOI: https://doi.org/10.17058/rea.v27i2.12620

Tosi, G. (2004). Educação em Direitos Humanos. In M. F. P. Alberto (Org.), Trabalho Infanto-juvenil e Direitos Humanos (pp. 59-74). Editora Universitária.

Zanella, M. N. (2010). Adolescente em conflito com a lei e escola: Uma relação possível? Revista Brasileira Adolescência e Conflitualidade, (3), 4-22. https://pt.scribd.com/document/48344004/ZANELLA-Maria-Nilvane-ARTIGO-Adolescente-em-conflito-com-a-lei-e-escola-uma-relacao-possivel

Publicado

2025-08-27

Cómo citar

Morais de Oliveira Mendes, M. E., de Oliveira Silva, D., Soares da Silva Costa, C., & Bolis, I. (2025). Panorama sobre el derecho a la educación en las unidades socioeducativas de internación: una revisión sistemática. Psico, 56(1), e42399. https://doi.org/10.15448/1980-8623.2025.1.42399